Metaverso: especialista em crimes virtuais alerta sobre o risco do mundo digital

Crédito: Lucas Miranda

O metaverso é a junção da realidade aumentada e realidade virtual e vai muito além de um jogo. É sobre viver por meio de avatares e ter uma vida no mundo virtual, como trabalhar, fazer compras, ganhar dinheiro, melhorar suas habilidades e muitas outras possibilidades.

A plataforma é uma espécie de universo virtual 3D e apresenta as 14 tecnologias que revolucionarão a vida humana nos próximos anos.

O advogado especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos, Leonardo Britto, diz que é possível prever, por exemplo, alguns crimes que podem ocorrer no metaverso, como crimes contra honra, contra o sistema financeiro e tributário, vazamento de dados pessoais, simulação de transações, furto de identidade, Stalking, dentre outros.

O especialista destaca que na hipótese de qualquer dano gerado ao consumidor que foi, de alguma forma, lesado por meio deste mundo virtual, todo o processo será aplicado por meio dos dispositivos constantes do Código de Defesa do Consumidor, bem como os demais dispositivos legais já aplicáveis no Direito Digital em si.

Embora seja uma novidade que ainda está se aperfeiçoando, o advogado reforça que em casos de crime contra honra no metaverso, as pessoas não devem esquecer que o avatar representa o usuário/pessoa na vida real e que eventual troca de ofensas deverá ser apurada pela plataforma.

Para a punição daqueles que cometerem crimes neste ambiente, o especialista alerta que existem mecanismos por meio da própria justiça brasileira. “Temos uma legislação, focada no meio digital, que consegue penalizar aqueles que cometerem crimes no metaverso, como o Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckman, Lei do Stalking e demais dispositivos legais pertinentes”.

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