Uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Niterói discutiu na noite desta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei PL 25/2017, que pretende destinar 30% das verbas de publicidade da Prefeitura de Niterói para os meios de comunicação alternativos e comunitários da cidade, como TVs, rádios, blogs, jornais e revistas. A iniciativa é do vereador Leonardo Giordano (PCdoB).
Um time de peso da comunicação pública e livre participou da mesa redonda. Estiveram presentes o ex-Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal Franklin Martins, a representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação e da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ Beth Costa, o representante do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé Theo Rodrigues, o jornalista Luiz Erthal (Jornal Toda Palavra), o blogueiro Fernando Brito (Tijolaço) e o diretor e fundador da ANF André Fernandes.
Leonardo Giordano iniciou a sessão ressaltando que o projeto não aumentará os gastos públicos no município e citou as vantagens que pode gerar para a cidade: mais empregos e debates sobre temas locais. Ele lembrou a tradição da cidade de Niterói na produção de veículos alternativos e de bairro, que podem ser um canal para o fornecimento de informações relevantes, inclusive públicas, para a população, e que o PL pode representar um fortalecimento no diálogo entre a Prefeitura e a sociedade. Para Beth Costa, os grandes veículos de comunicação não representam os seus mais variados públicos: “A falta de informação inibe o cidadão”, enfatizou.
André Fernandes lembrou que o investimento público nos meios de comunicação comunitários e alternativos é essencial para a sua viabilidade: “A comunicação comunitária não pode deixar de ter acesso às verbas publicitárias. É preciso sair do campo ideológico para os números”. Para Theo Rodrigues, isso pode estimular que outros veículos nasçam e possam se sustentar a mais longo prazo. “O projeto de Giordano pode se tornar uma referência estadual e até nacional para o fomento às mídias alternativas”, acredita.
O PL 25/2017 já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Niterói e aguarda votação em plenário.
Colaborou Joana Raspini.
