Ministério Público atende aos interessados em apresentar denúncias, críticas, sugestões e reclamações.

A partir desta terça-feira, 11 de setembro, a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia o atendimento aos interessados em apresentar denúncias ou fazer críticas, sugestões e reclamações à atuação de procuradores e promotores ou aos serviços prestados por qualquer unidade do MP no Rio de Janeiro – os Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho ou Militar. As audiências com a população seguem até quinta-feira, 13 de setembro, e fazem parte da segunda etapa da inspeção no estado (veja horários e locais abaixo).

O objetivo dos atendimentos é abrir um canal de diálogo direto com o público. As audiências são reservadas e individuais, com atendimento por ordem de chegada. Para ter o depoimento registrado, é preciso apresentar identidade e comprovante de residência. A identidade dos denunciantes pode ser mantida em sigilo, se for necessário.

Segundo o corregedor nacional, Jeferson Luiz Pereira Coelho, a participação da sociedade é essencial para trazer informações sobre os serviços prestados pelo Ministério Público. “Uma das formas de verificar se o MP está cumprindo sua missão é a partir das informações da população”, disse.

Além de ouvir os interessados, a equipe composta por 36 pessoas visita as unidades do Ministério Público no estado para verificar aspectos como o número de processos aguardando despacho em gabinetes, cumprimento de prazos processuais e das normas do CNMP, situação de licitações, pagamentos e contratos, infraestrutura, acessibilidade, segurança da informação, entre outros. A inspeção termina na sexta-feira, 14 de setembro.

Essa é a segunda etapa da inspeção no Rio e tem o objetivo de visitar as unidades do MP da União no estado: os Ministérios Públicos Federal (Procuradoria Regional da República da 2ª Região e Procuradoria da República no Rio de Janeiro), do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) e Militar (Procuradoria de Justiça Militar). A primeira etapa aconteceu no MP Estadual (MP/RJ) entre 20 e 24 de agosto.

Depois da inspeção, a Corregedoria Nacional elabora relatório com as propostas de solução para os eventuais problemas detectados. O relatório é aprovado pelo Plenário do CNMP e disponibilizado na internet.

Dia 11 de setembro (terça-feira)
Das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Onde: Procuradoria Regional da República da 2ª Região
Endereço: Rua Uruguaiana 174, Centro

Dia 12 de setembro (quarta-feira)
Das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Onde: Procuradoria Regional do Trabalho – 1ª Região
Endereço: Av.Churchil, 94, 7º ao 11º andares – Centro

Dia 13 de setembro (quinta-feira)
Das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Onde: Procuradoria de Justiça Militar
Endereço: Av. Presidente Vargas, 522 – 5º e 9º andares – Centro