O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou na última sexta-feira, 12, a terceira edição do evento “Sim ao Amor”, na sede do MPB, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Uma cerimônia coletiva que formalizou a união de 28 casais LGBTQIAPN+, com objetivo de promover o reconhecimento dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, regularizando questões patrimoniais, trabalhistas, dependência do plano de saúde, do recebimento do auxílio morte funeral, a divisão de bens também, sem ter problemas com os familiares”, e mostrar a sociedade que não há impedimento para selar o amor.
O Ministério Público, dentro da sua missão constitucional, assegura essas pessoas a se aproximarem da felicidade e se afastarem do sofrimento. E o momento do casamento é um desses caminhos”, afirmou a promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça e Direitos Humanos, Márcia Teixeira. A primeira edição aconteceu aconteceu em 2016.
Um, é o jurídico, o de acesso à justiça. Para que esses casais, que já residem ou possuem união estável há muitos anos, tenha sua certidão, seu casamento civil organizado dessa forma, cheio de flores, romântico. Com muita harmonia e afeto. O outro é a partir desse casamento, eles vão ter assegurados todos os direitos já conquistados há muitos anos pelos casais heterossexuais.
A promotora também destacou que trazer as famílias para esse evento é uma forma da sociedade ver que existem casais da comunidade LGBT que são amados e respeitados pelos seus familiares. E que pela perspectiva do MP-BA, é um momento simbólico onde tanto o órgão, como o Ministério Publico brasileiro estão dizendo sim ao amor e os casais LGBTQIAPN+ merecem ser felizes.
“O Ministério Público, dentro da sua missão constitucional, assegura essas pessoas a se aproximarem da felicidade e se afastarem do sofrimento. E o momento do casamento é um desses caminhos”, afirmou a promotora.
