Moradores do Parque Vila Nova, em Duque de Caxias (RJ), denunciam desocupação

Parque Vila Nova, em Duque de Caxias (RJ) está sendo desocupado. FOTO: Franciele Souza

“A gente passou fome para construir essa casa. Agora eles querem tirar da gente a troco de banana. Estou sem dormir, sem comer, chorando direto, desesperada. Eu não tenho mais para onde ir”.

O desabafo de Maria de Fátima, moradora da comunidade Parque Vila Nova, em Duque de Caxias, expressa o sentimento dos moradores que estão sendo retirados de suas casas.

No início de 2022, eles receberam a péssima notícia: a prefeitura quer desapropriar 4.000 famílias com a intenção de construir um conjunto habitacional. Mas os habitantes da comunidade questionam o valor oferecido na indenização, entre outras reclamações.

Diferentes propostas

“No mês de fevereiro, a prefeitura simplesmente apareceu na comunidade e começou a fazer um monte de perguntas, dizendo que era um tipo de senso. Logo veio a notícia de que eles iriam desapropriar a nossa casa”, conta Patrícia Pereira, de 51 anos.

Ela é moradora da comunidade há mais de 30 anos e afirma que a prefeitura está dizendo coisas diferentes para os moradores. “Eles vieram na minha casa e vistoriaram tudo, tiraram fotos e trouxeram uma pessoa para medir. Mandaram assinar um documento de intimação. Há alguns dias, me mandaram ir ao contêiner onde eles estão instalados e me deram a notícia de que minha casa vale 23 mil reais e que, se eu não aceitasse, tinha um aluguel social de quinhentos reais. Em nenhum lugar do Rio de Janeiro vou encontrar um lugar com esse preço. Para minha irmã, eles ofereceram o apartamento e um aluguel social de seiscentos reais. Eles estão falando para cada pessoa uma coisa diferente”, afirma a dona de casa.

Contêineres: local escolhido para negociar com moradores. FOTO: Franciele Souza

Valores de aluguéis

O preço mínimo de uma casa no centro de Duque de Caxias é de R$ 100 mil, podendo chegar a R$ 600 mil. O valor do aluguel varia de R$ 900 a R$ 2.000. Se essas famílias do Parque Vila Nova aceitarem o valor oferecido pela prefeitura para pagamento de aluguel, correm o risco de ocuparem moradias irregulares, podendo criar mais um problema habitacional.

A secretaria Municipal de Urbanismo dá quatro opções aos moradores:

– Permuta do imóvel desapropriado, dentro da comunidade, por um apartamento pronto para a mudança imediata;

– Compra assistida, quando o expropriado escolhe o imóvel compatível com o valor do seu;

– Permuta de um apartamento do programa habitacional que será construído no mesmo local da comunidade; até que fique pronta a nova moradia, a prefeitura oferece auxílio de “aluguel provisório”;

– Indenização financeira da benfeitoria construída no local do reassentamento, com avaliação feita com base as normas da ABNT-NRB 14653-2. O prazo da construção está estimado entre 12 e 18 meses.

Casas já foram demolidas em algumas áreas da comunidade. FOTO: Franciele Souza

No passado, a mesma coisa

Anos atrás, um projeto similar realizado pela Prefeitura de Duque de Caxias, na comunidade vizinha, Vila Ideal, demorou mais de dez anos para ficar pronto. As promessas eram semelhantes às feitas agora.

Com medo do futuro incerto, moradores acionaram o Ministério Público, que providenciou duas audiências com representantes do Parque Vila Nova e da Prefeitura. Em nota, o Poder Executivo informou que todas as famílias que foram removidas serão indenizadas.

Reunião unilateral

No dia 22 de novembro de 2022, o secretário responsável pela obra e agentes da Prefeitura fizeram uma reunião com os moradores da comunidade para explicar a situação. A intenção da conversa era sanar as dúvidas. Mas quem compareceu afirma que os responsáveis foram bastantes grosseiros e não deixaram os moradores fazerem perguntas.

“A reunião foi bem esquisita, somente eles falaram. Ficamos só ouvindo. Quando alguém queria fazer alguma pergunta, a pessoa era ignorada. Não tínhamos lugar de fala, eles simplesmente disseram que a Prefeitura estava de olho naquele terreno há muito tempo e que agora queria de volta o que era dela”, diz Dona Cláudia (nome fictício, pois, por medo de represálias, a entrevistada pediu para não mencionar seu nome verdadeiro).

A moradora também afirma que a Prefeitura não está dando nenhuma assistência às famílias. “A única vez que vieram à minha casa foi para medir meu imóvel. Depois de um tempo, me ligaram para comparecer ao contêiner. Fora isso, nenhuma assistência social veio falar conosco. Isso é um absurdo. Muitas pessoas estão desesperadas, sem saber para onde vamos se sairmos daqui”.

Obra

O valor da obra que a prefeitura de Duque de Caxias pretende construir está estimado em R$ 61 milhões. A empresa que venceu a licitação afirmou que só está esperando a área ser desocupada para iniciar as obras. Enquanto isso, a população se encontra assustada com a falta de informação e o futuro incerto.

No dia 06 de fevereiro de 2023, enviamos um e-mail para a Secretária de Obras do Município de Duque de Caxias, pedindo uma explicação sobre as denúncias, mas ainda não tivemos respostas.

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