Em obediência a determinação do ministro Alexandre de Moares, Twitter e Facebook bloquearam perfis de 16 aliados do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feria, 24, por publicarem fake news. O ministro é o relator da investigação sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. A determinação foi assinada quarta-feira, 22, e nela são listadas 16 contas do Twitter e 12 no Facebook, com multa de R$ 20 mil/dia pelo não cumprimento da ordem.
A decisão cita como titulares das contas a serem suspensas: Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB; Luciano Hang, empresário; Edgard Corona, empresário; Otávio Fakhoury, empresário; Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia; Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia; Bernardo Küster, blogueiro; Allan dos Santos, blogueiro; Winston Rodrigues Lima, militar da reserva; Reynaldo Bianchi Júnior, humorista; Enzo Leonardo Momenti, youtuber; Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas; Sara Giromini (Wiinter); Eduardo Fabris Portella; Marcelo Stachin; e Rafael Moreno, os quatro últimos sem qualificação.
Advogados dos alvos recorreram da decisão do ministro. Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O Facebook, também por meio de nota, afirmou que “respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas”.
Ao reiterar a ordem de derrubada das contas em território nacional, na quarta, Moraes afirmou que o objetivo é evitar que os perfis sejam utilizados para “possíveis condutas criminosas” apuradas.
“Considerando-se a necessidade do correto cumprimento da ordem judicial de bloqueio de perfis utilizados pelos investigados nestes autos, evitando-se que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos”, escreveu o ministro.
Moraes ressaltou que as investigações “indicam possível existência de uso organizado de ferramentas de informática, notadamente contas em redes sociais, para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições do Estado de Direito, notadamente o Supremo”.
