Integrantes do movimento antirracista pintaram a frase “#Busque Racismo Estrutural“, na Avenida Faria Lima, na Zona Sul de São Paulo. O ato aconteceu na madrugada desta quinta-feira, 10, e teve a participação de artistas e produtores culturais.
O objetivo do manifesto é estimular nas pessoas o interesse em pesquisar sobre o que é racismo estrutural. A data escolhida também é um ato de celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta quinta-feira, 10 de dezembro
Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, os registros de injúrias raciais no Brasil tiveram aumento de 23,4% no ano passado.
Esses dados equivalem a mais de 12 mil casos de racismo e injúria racial. O estado de São Paulo lidera o ranking com o maior número de ocorrências com 3.987 casos registrados em 2018 e 2019), seguido por Santa Catarina, com 2.880 registros, e Rio Grande do Norte, 2.860.
Racismo e Injúria Racial
No Brasil, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O crime de injúria racial está previsto no Código Penal (artigo 140, parágrafo 3º) e estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa.
Já o racismo está previsto na Lei 7.716/1989 e a pena pode chegar a cinco anos. De acordo com a Constituição Federal, é um crime inafiançável e imprescritível.
O mesmo grupo já havia escrito a frase #VidasPretasImportam, em novembro, na Avenida Paulista, em protesto pelo assassinato de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças do supermercado Carrefour, em Porto Alegre.
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