São Paulo, Amazonas e Pernambuco seguem sendo os estados onde mais famílias estão ameaçadas de perder sua moradia.
São Paulo lidera o ranking, com 42.599 famílias ameaçadas; seguido pelo Amazonas, com 29.231 famílias ameaçadas; e Pernambuco com 17.210 famílias ameaçadas de despejo.
Diante deste cenário, movimentos sociais de luta por moradia na Bahia organizaram um ato público contra os despejos.
A ação faz parte das mobilizações nacionais da Campanha Despejo Zero, que ocorrerão em todo o país no dia 17 de março, no STF e nos Tribunais de Justiça.
O ato ocorrerá nesta quinta-feira, 17, às 10h, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em frente ao Tribunal de Justiça, com concentração na Assembleia Legislativa.
O evento reivindica a prorrogação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da medida que suspende despejos na pandemia no Brasil e protege milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.
Apesar dos despejos no Brasil terem sido suspensos desde junho de 2021 pelo STF em razão da pandemia de Covid-19, após intensa mobilização popular, esse prazo se encerrará em 31 de março, no âmbito da ADPF 828 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Sem uma prorrogação ficarão ainda mais desprotegidas mais de 132 mil famílias ameaçadas de remoção no país durante a pandemia, segundo últimos dados da Campanha Nacional Despejo Zero.
A favor da prorrogação, representantes dos movimentos de moradia que realizam o evento argumentam que despejos ainda continuam ocorrendo em várias cidades e os impactos da crise sanitária e social não acabaram: “Precisamos aumentar este prazo, pois a pandemia ainda não está controlada e o risco de um processo de despejo em série em todo o país é muito grande”, defendem. “Portanto precisamos nos mobilizar e pressionar Congresso e STF para evitar isso”.
O ato é uma realização de movimentos na Bahia que compõem o Coletivo de Resistência Urbana da Bahia, a Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, a União Nacional de Moradia Popular, a Central de Movimentos Populares, a Associação Comunitária do Tororó Monsenhor Rubens Mesquita.
Outros coletivos
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos-MTD, Confederação Nacional das Associações de Moradores-CONAM, Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias da Bahia-FAMEB, Movimento Nacional de Luta por Moradia-MNLM, Federação das Associações de Bairros de Salvador-FABS, Movimento Sem-Teto Democrático e de Lutas-MSTB-DL, Movimento em Defesa da Moradia e do Trabalho-MDMT, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto-MTST, Frente de Luta Popular Moradia Já, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas-MLB, Movimento Negra por Moradia Digna-MNMD, Frente de Moradia Popular da Bahia-FMPB, União de Moradia -UDM, União de Luta por Moradia e Centro de Luta Popular.
Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, composta por: MSTB-BA – Movimento Sem Teto da Bahia, Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo, Centro Cultural Que Ladeira é Essa, Artífices da Ladeira da Conceição da Praia e Coletivo da Vila Coração de Maria.
União Nacional de Moradia Popular -UNMP
Central de Movimentos Populares – CMP
Associação Comunitária do Tororó Monsenhor Rubens Mesquita
Ocupação Jardim Victória
Outras informações através dos seguintes contatos.
Maura Cristina-(71) 98853-3450 – Movimento Sem Teto da Bahia – MSTB-BA
Cleide Coutinho- (71) 98149-0440 – Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
João Pereira-(71) 98833-7094 – Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM https://www.campanhadespejozero.org/
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