O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nudecon), Procon-RJ, Secretaria municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon), Procon Carioca, Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ, lança, na próxima quarta-feira (04/12), a cartilha Compras de Natal – Dicas Educativas para o Consumidor.
A publicação tem por objetivo orientar os consumidores na hora de comprar seus presentes de fim de ano. Com ela, é possível esclarecer dúvidas relativas ao prazo de troca dos produtos, às opções de garantia, a compras na internet e aos tipos de pagamento, entre outros itens.
A cartilha será lançada e distribuída gratuitamente durante o evento “Desafios do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – Integração e Implementação”, a ser realizado no auditório do MPRJ, no Centro do Rio, das 9h às 17h.
Farão parte da programação um painel sobre a atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a apresentação do Projeto Integração, que visa a garantir o respeito aos direitos dos consumidores no Rio de Janeiro. Na parte da tarde, será realizado um debate sobre o tema, com a participação de especialistas.
A atuação integrada entre todos esses órgãos é uma iniciativa inédita e pioneira na proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores.
