“Favela é rede, conexão. Apesar dos desafios, os moradores fazem por eles mesmos, um ajuda o outro”. Assim Ester Carro, presidente do Instituto Fazendinhando, definiu favela nesta manhã de 25 de janeiro de 2024, aniversário de São Paulo, em encontro sobre moradia popular no Museu das Favelas, na capital paulista.
O debate Favela é o Centro – Moradia Digna como Direito serviu para explicar e divulgar a Lei 11.888/2008, que garante às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Mas a lei, que existe há 15 anos, é pouco conhecida.
No encontro promovido pela Agência de Notícias das Favelas (ANF) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP), estiveram presentes profissionais, lideranças de movimentos populares e moradores de favelas, a exemplo da família boliviana – marido, esposa e três filhas – que mora na favela do Gato e veio saber como acessar a lei.
Na abertura do evento, André Fernandes, fundador e diretor da Agência de Notícias das Favelas (ANF) lembrou de um internauta que criticou a atuação de arquitetos nas periferias. “Então arquitetura é somente para os ricos?”, rebateu Fernandes.
Moradia é o centro do debate sobre favelas
A arquiteta e ativista Ester Carro, presidente do Instituto Fazendinhando, abriu a conversa com um fala emocionante. O Instituto atua em periferias, vielas, escadarias e lixões para recuperação de espaços degradados. Para ela, “o essencial na discussão sobre favela é a moradia”.
Segundo Camila de Camargo, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP), o objetivo da autarquia é transformar a Arquitetura em uma política de Estado. “A demanda é urgente para as populações das favelas. Ao mesmo tempo, é um campo de trabalho para arquitetos”.
Mesmo na capital que concentra um terço de todas as arquitetas e arquitetos do Brasil, a lei que garante assistência técnica para moradias populares ainda é pouco conhecida, apesar de existir há 15 anos.
O CAU-SP, que implementa a Lei 11.888 no estado de São Paulo, realizou 62 projetos com base nela, no ano passado – são 104 desde 2021, com cerca de R$ 11 milhões aplicados.
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