Nesta terça-feira, 25, aconteceu a terceira edição do Transforma, mutirão da Defensoria Pública do Ceará, que muda o nome e o gênero de homens trans, mulheres trans e travestis na certidão de nascimento. A ação já beneficiou quase 200 pessoas este ano.
A entrega da nova certidão de nascimento com nome e gênero retificado acontece em alusão às comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.
“O terceiro Transforma é uma ação importantíssima da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará em prol do resgate da cidadania para pessoas trans e não binárias de Fortaleza e do Ceará. Esta parceria soma-se às inúmeras ações, projetos e programas que Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual vem implantando para transformar a vida dessas pessoas que sofrem tanto preconceito e discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero”, afirma Andrea Rossati, coordenadora especial de diversidade sexual de Fortaleza.
Na edição deste ano, das oito cidades nas quais o mutirão está acontecendo, Fortaleza, a exemplo dos anos anteriores, concentra boa parte da demanda, 77,5% do total, ou 154 pessoas beneficiadas. Aparecem em seguida: Juazeiro do Norte, com 17 pessoas; Sobral, com 11; Morada Nova 5; Barbalha 4; Crato também com 4; Limoeiro do Norte e Russas com duas pessoas cada cidade.
Há seis anos, de acordo com o Provimento nº 73, de 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a alteração de prenome e gênero pode ser feita de forma diretamente no Cartório de Registro Civil. A Defensoria auxilia as pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica na emissão das certidões exigidas por lei e na isenção de taxas.
