Estudo mostra que, entre 2015 e 2017, foram registradas 24.564 notificações de violência contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) no Brasil, o que corresponde a, aproximadamente, 22 notificações de violências interpessoais e autoprovocadas por dia, quase uma agressão por hora.
A violência contra a população LGBT é agravada por conta da raça, gênero e classe social.
Perfil das vítimas
Metade das vítimas era negra, 69,1% tinham entre 20 e 59 anos de idade, 46,6% eram transexuais ou travestis e 57,6% eram homossexuais, dos quais 32,6% lésbicas e 25% gays. Em todas as faixas etárias, a natureza de violência mais frequente foi a física (75%), e em 66,2% dos casos o provável autor é do sexo masculino, sendo o principal vínculo o de parceiro íntimo (27,2%), seguido do de desconhecido (16,5%).
Do total de notificações de violência contra pessoas LGBT analisadas, 69,1% das pessoas atendidas eram adultos e 24,4% adolescentes. Predominou a raça/cor negra em todas as faixas etárias, chegando a 57% entre adolescentes de 10 a 14 anos. A presença de deficiência ou transtorno foi maior entre os idosos (13,7%). Observou-se maior proporção de indivíduos com o menor grau de escolaridade (até o ensino fundamental) nos idosos (45,8%), e somente 9,1% dos adultos com notificação de violência cursaram ensino superior. A proporção de preenchimento ignorado da escolaridade aumentou com a idade, chegando a 45,2% dos casos entre os idosos.
Maioria é agredida dentro de casa
Em todas as faixas etárias, o principal local de ocorrência das violências notificadas foi a residência, variando de 54,6% entre adolescentes de 15 a 19 anos a 78,9% entre idosos. A via pública foi o segundo local mais frequente, representando 26,7% das notificações contra adolescentes de 15 a 19 anos. No caso dos adolescentes de 10 a 14 anos, destaca-se a escola como terceiro local mais importante (6,1%).
Violência cresce a cada ano
O levantamento também revela que houve um aumento progressivo de notificações no período analisado. De 2015 a 2017, o número de notificações de violência cresceu em 49,3% entre as lésbicas (de 2.177 em 2015 para 3.251 em 2017), 38,5% entre os gays (1.787 em 2015 e 2.475 em 2017) e 101,4% entre os(as) bissexuais (425 em 2015 e 856 em 2017). Segundo a identidade de gênero, houve acréscimo de 77,9% no número de notificações de violências contra as travestis (de 339 em 2015 para 603 em 2017), 22,7% contra mulheres transexuais (2.179 em 2015 e 2.673 em 2017) e 29,9% contra homens transexuais (613 em 2015 e 796 em 2017).
Subnotificações
Os autores do estudo ressaltam que os dados se referem apenas aos casos que solicitaram assistência aos serviços de saúde e nos quais os profissionais procederam o processo de notificação, ou seja, os dados não correspondem ao número total de violências ocorridas diariamente contra a população LGBT. Muitos não procuram os serviços de saúde e/ou denunciam nas delegacias.
Segundo os pesquisadores, o estudo “reforça a importância da notificação compulsória e a necessidade de preenchimento adequado dos campos sobre orientação sexual e identidade de gênero” por parte dos profissionais de saúde.
As notificações foram feitas via Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, inclui diversos casos de violência que não foram denunciados. Os dados foram coletados por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), das secretarias de Atenção Primária em Saúde e de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
