Obviamente os temas racismo e justiça serão comuns na coluna de um homem negro e advogado. Não só pelas várias motivações de se abordar o tema, como pela repetição de fatos e causos em que racismo e justiça estão presente, sobretudo juntos. Por mais que soe repetitivo, o tema não se esgota, todo santo dia o racismo estrutural e estruturante dessa sociedade se fantasia em uma nova (ou velha porém repaginada) versão.
Em uma mesma semana dois casos diametralmente opostos nos mostram como o racismo existente dentro do judiciário e de todo o sistema de justiça criminal é imensurável e imprevisível, nos levando a reflexão: “qual o grau de imparcialidade desse judiciário para julgar corpos negros”.
No dia 15/01/19 Matheus Lessa foi morto na porta do mercado de sua família, o crime aconteceu por volta das 19 horas. Na noite do dia seguinte, em uma clara ilegalidade, o jovem negro Leonardo Nascimento dos Santos foi preso em flagrante – prisão ilegal, pelos fatos veiculados pela imprensa o flagrante não era cabível – acusado da morte do estudante Matheus. Segundo o alegado pela polícia, para justificar o pedido de prisão, feito em desfavor de Leonardo, ele teria sido reconhecido por 4 testemunhas do fato. Em reportagem do site de notícias R7 a mãe da vítima nega o reconhecimento.
A prisão preventiva – sem prazo para se encerrar – de Leonardo Santos foi solicitada pela polícia e autorizada pelo judiciário. Leonardo estava preso porque era preto, assim como os efetivos autores do crime. A partir de então a família de Leonardo iniciou uma verdadeira cruzada para provar sua inocência, inclusive apresentando uma gravação de câmeras de segurança que mostravam Leonardo na sua rua às 18:54 e às 19:09, o crime teria ocorrido por volta de 19 horas.
Oito dias após o fato um outro jovem negro foi preso e confessou o crime, informando detalhes e atestando a não participação de Leonardo, que enfim, será solto pela pseudo justiça carioca.
Nesta mesma semana estive no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para representar um cliente em uma audiência. O procedimento ainda não tinha se iniciado, apenas a juíza, promotora, defensora e secretária/estagiária estavam na sala onde iria ocorrer o ato. Eu entrei, cumprimentei a todos e me dirigi a secretária/estagiária e informei que estava ali para falar da audiência das 13:40. Mesmo trajando blêizer, blusa social sem gravata e pasta eu fui questionado se eu era o Réu. Com todas as informações pertinentes de que estava ali para trabalhar no ato fui visto como criminoso tendo por base apenas a cor da minha pele. O problema não é “não ser visto como advogado” é ser visto como criminoso apenas por meu tom de pele.
Você já viu advogando branco reclamando de ser “confundido com bandido”? Você já viu branco ficar preso uma semana por ser confundido com outra pessoa branca que cometeu o crime em seu lugar? Pois é.
A questão que te faço é: uma justiça que ao ver um advogado negro o enxerga como o acusado criminoso, ao ver um acusado criminoso negro não irá vê-lo como condenado? Qual a imparcialidade desse sistema de justiça fundado no racismo terá para julgar corpos pretos?
