A cidade de Teresina, capital do Piauí, foi palco da 2ª Conferência Popular de Segurança Pública do Nordeste. Iniciativa do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste- FPSP- NE.
O evento aconteceu entre os dias 17 e 19, e contou com a participação dos Fóruns Populares de Segurança Pública de todos estados do Nordeste e duas representações convidadas do Norte (Roraima e Amazonas).
O FPSP- NE, é uma articulação da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, coletivos e mídias comunitárias/alternativas, com o objetivo de trocar experiências, discutir os dados e inserir a sociedade no debate da Política Pública de Segurança.
O Fórum tem como diretriz de atuação os seguintes princípios: Direitos humanos na concepção de segurança pública, participação popular e auto organização, antimachismo, antirracismo, garantia da diversidade sexual e religiosas.
A conferência é fruto das pré-conferências estaduais e debates nos territórios, promovidos pelos fóruns de cada Estado.
Veja como foi a programação da conferência
A abertura aconteceu no dia 17, a noite, na Praça Pedro II, através de um ato cultural de boas vindas da delegação anfitriã. Os representantes dos Estados fizeram suas saudações e falaram sobre as expectativas e possibilidades de contribuições.
Os artistas locais e convidados, participaram de forma lúdica e crítica com várias modalidades (música, poesia, dança, feira de artesanato, entre outros). Ato Cultural “Sarau Nós por Nós”:
Poetas participantes: Psico Afrodite, Amanda Moura, Thaisson Ferreira, Poeta com P de Preto, Sarapatona, entre outros.
Artesanato na Feira Preta: Positive Arte, Ori Ayaba, Scarab Acessórios, Artes Ana’s, The Faixas Rosas. Pocket Show: Gui F1, DJ set, DJ Mike Lee.
O início da programação serviu também como um momento de reencontros e interações!
No dia 18, o acolhimento das delegações foi na Casa Sueli Rodrigues, centro comunitário, localizado no Território Boa Esperança.
O início dos trabalhos aconteceu na praça com uma homenagem a Maria Bernadete Pacífico Moreira, 72 anos, Yalorixá, líder quilombola da comunidade Pitanga dos Palmares e da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, assassinada a tiros no dia 17 de agosto, em Simões Filho -Ba.
Em seguida, o público foi presenteado com uma apresentação cultural, “Dançar o barro”, realizada pelo elenco Casa Sueli.
Após o ato foi realizada uma visita numa comunidade Quilombola, onde às famílias estão sofrendo várias violações de Diretos Humanos, tanto pelos órgãos públicos, quanto pela iniciativa privada, com a especulação imobiliária e a violência com a presença dos agentes da segurança pública.
O turismo comunitário aconteceu a beira do Rio Parnaíba, encerrando com uma visita ao terreiro da mãe Joyce e roda de capoeira com mestre Zudí.
Ainda no mesmo dia, as delegações foram para o Parque Lagoa do Norte, onde aconteceu o debate sobre: “Moradia, Segurança Pública e Criminalização dos Movimentos Sociais” com convidados/as do Piauí.
– Dalva Macedo (NUPEC)
– Sinésio Soares (SINDSERME)
– Lila Cristina luz (NUPEC)
Finalizando as atividades , houve a divisão dos grupos por eixos, por afinidade respeitando a pluralidade de representatividade. Representantes das delegações se dividiram entre todos os eixos.
Eixos norteadores (proposta inicial)
Eixo 1: Prevenção social do crime e da violência;
Eixo 2: Violência armada: controle de armas e munições;
Eixo 3: Violência contra crianças e adolescentes;
Eixo 4: Sistema de Justiça Criminal e Socioeducativo.
Eixo 5: Política de drogas;
Eixo 06: Direito ao território;
Eixo 07: Enfrentamento ao genocídio;
Eixo 08: Criminalização dos movimentos sociais. Eixo 09: Comunicação e Tecnologias (criado a partir da análise do documento inicial.
Já no dia 19, as delegações divididas por eixos temáticos, nove no total, avaliaram as propostas que foram sugeridas durante as conferências regionais, com objetivo de validar, alterar e ou retirar, para a confecção do documento final propositivo, que será integrada a carta de princípio do Fórum do Nordeste.
Depois da análise das propostas, os eixos apresentaram a atualização do documento. Como proposta inédita, a delegação da Bahia sugeriu a crianção do eixo Comunicação e Tecnologia, que foi aprovado pela plenária.
As delegações (Bahia, Paraíba, Ceará, Maceió, Pernambuco), que compõem o eixo recém criado sugeriram a instalação de um grupo de trabalho.
A coordenação do Fórum do Nordeste (com representantes de todos as delegações) irá se reunir no dia 20 de setembro para formatar o documento final do encontro, junto com as propostas de cada eixo e posteriormente compartilhar o conteúdo com cada Estado.
Também será apresentada a proposta da realização da próxima conferência, em 2024.
Estatísticas de violência no nordeste
De acordo com Fórum Brasileiro de Segurança Pública, seis Estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte), estão entre os mais violentos do país.
Bahia lidera o ranking de mortes violentas no país, com 6.659 óbitos, em 2022.
Ainda segundo o levantamento, das 50 cidades mais violentas do Brasil, 26 estão na região nordeste.
A delegação baiana foi representada pelas seguintes organizações sociais:
Centro Cultural que Ladeira é Essa?; Articulação do Centro Antigo; Coletivo Resistência Preta (CRP); Ideas Assessoria Popular; Articulação de Mulheres Negras do Baixo Sul da Bahia; Odara – Instituto da Mulher Negra; Juventude Ativista de Cajazeiras (JACA); Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas; Agência de Notícias das Favelas – ANF; Koinonia; Biblioteca Comunitária Zeferina Beiru; Coletivo a Feira da Marechal é patrimônio; Centro de Referência Integral de Adolescentes (CRIA), Jornal Fala Comunidade; Caravana das Artes; Fogo Cruzado.
As instituições citadas atuam em cidades como: Salvador, São Sebastião do Passé, Feira de Santana, Santo Amaro, Camamu e Valença.
Retrospectiva
Em dezembro de 2019, aconteceu a primeira Conferência Popular de Segurança Pública do Nordeste, nas cidade de Olinda e Recife – Pernambuco.
Devido a pandemia da Covid-19, a segunda conferência só foi realizada 3 anos depois, mas durante esse intervalo aconteceram reuniões e plenárias virtuais e discussões para o planejamento da realização da conferência no ano vigente.
Conexão Nordeste… delegações
Aproximadamente 150 pessoas, mais de 30 horas de debates, dezenas de instituições e coletivos representados, interações, conexões, muita troca de experiência e várias propostas. Este foi o saldo da conferência.
Confira na galeria de fotos, momentos dos debates, plenárias, reuniões de grupos e bastidores da segunda conferência.
