A onda de violência que assombra a cidade maravilhosa desde o último dia 21 deste mês, traz mais uma vez à baila uma questão crucial para a sociedade: O Sistema Prisional Brasileiro!
Entra ano e sai ano e a questão continua sem solução.
Já está mais do que provado que o sistema é falho e está falido, além de não ressocializar ninguém. O excesso de lotação dos presídios, penitenciárias e até mesmo distritos policiais também contribuem para agravar a questão do sistema penitenciário. Locais que foram projetados para acomodar 250 presos, amontoam-se em média 600 ou mais presos, acarretando essa superlotação. Impera dentro das prisões a lei do mais forte, ou seja, quem tem força ou poder subordina os mais fracos.
Os presos que detém esse poder paralelo dentro da prisão, não são denunciados e, na maioria das vezes também permanecem impunes em relação às suas atitudes. Isso pelo fato de que, dentro da prisão, além da “lei do mais forte” também impera a “lei do silêncio”. O próprio Ministro da Justiça Tarso Genro, admitiu em reportagem para o jornal A Folha de São Paulo em maio de 2009, que o sistema não funciona; palavras dele: ” O sistema está falido!”
A comprovação de que a pena privativa de liberdade não se revelou como remédio eficaz para ressocializar o homem preso comprova-se pelo elevado índice de reincidência dos criminosos oriundos do sistema carcerário. Embora não haja números oficiais, calcula-se que no Brasil, em média, 90% dos ex-detentos que retornam à sociedade voltam a delinqüir, e, conseqüentemente, acabam retornando à prisão.
Esta máxima é notória… o que nos falta é a solução!
O que acontece em nosso Estado é apenas um “dejavú” do que aconteceu não muito tempo atrás em São Paulo, quando o PCC comandou ataques similares pela cidade, aterrorizando a população e colocando em xeque as autoridades.
Num saldo de mais de 40 veículos incendiados, temos uma população refém do medo, não somente dentro das comunidades mas como um todo.
Precisamos discutir urgentemente a questão, de modo a não esquecer que o combate a criminalidade não está na atenuação desesperada e inapta das suas consequências e sim; numa atuação efetiva nas causas do crime.
Enquanto isto não acontece o que vemos são cartazes nas janelas: SOS PAZ! numa guerrilha urbana na qual quem perde é o cidadão comum, cumpridor dos seus deveres e tantas vezes ususrpado em seu direito de ir e vir!
Mia Malafaia, escritora, comunicadora de rádio e palestrante.
