Um passo importante na luta contra o feminicídio foi dado na tarde desta quarta-feira, 24, pela ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves, juntamente com seu colega da Justiça, André Mendonça, em Brasília. Curiosamente, dois pastores protestantes, ela neopentecostal e ele presbiteriano, moralistas e conservadores anunciaram um novo protocolo para procedimentos policiais frente às denúncias de atentado à vida feminina.
Estaria de bom tamanho este propósito, se a ministra não escorregasse no machismo que junto com o racismo, é marca registrada da sociedade brasileira e pedisse aos homens para proteger as mulheres:
“Vocês, homens, ganharam força física para proteger o ser mais extraordinário que é a mulher. Protejam as mulheres”, disse, protegida ela própria pela máscara com o símbolo da Mulher Maravilha, da Marvel Comics norte-americana. Ao ministro Mendonça, franzino e frágil, restou avisar que o texto do novo protocolo não é para olhos curiosos, mas apenas para as polícias, como se fôssemos todos alunos do colégio militar e ele o inspetor que fiscaliza o que vemos nos celulares entre as aulas.
Desta maneira, a solenidade que poderia ter sido um evento digno da mulher contemporânea numa sociedade culta e consciente fica registrado como mais um avanço do conservadorismo resiliente e, como qualquer avanço, condenável como fraquejadas passadas e futuras aos olhos atentos do olavismo mais escatológico e desbocado.
Segundo o novo protocolo, o sumiço da mulher poderá ser denunciado à polícia imediatamente, e assim poderá ser apurado pela polícia desde logo, em vez de esperarem-se as 48 horas do protocolo atual para denunciá-lo. Determina também a instauração imediata de inquérito nos casos de morte violenta de mulher e dá aos atendimentos relacionados às ocorrências de feminicídio prioridade para realização de exames periciais.
“A prática tem crescido 600% em alguns estados. Isso é culpa de todos nós, precisamos rever muitas coisas, como nossos valores. Tem gente que fala que não existe feminicídio, a negação disso já é um problema”, destacou a ministra Damares Alves, num ímpeto renovador raro no ministério azul e rosa que comanda.
Por sua vez, André Mendonça vedou acesso público ao documento com o argumento de que o sigilo é importante para “resguardar” as diretrizes que o compõem. O novo protocolo tem 75 artigos que, nestes tempos de vazamento amplo, geral e irrestrito, a esta altura estarão em boas mãos na mídia e logo serão publicados para concordâncias e discordâncias da sociedade, como costuma acontecer fora das igrejas e dos quartéis.
A intenção, ainda segundo o ministro, é que polícias civis estaduais e do Distrito Federal e os órgãos de perícia científica criminal disponham de um protocolo de padronização na investigação e perícias de crimes de feminicídio. Isso contribuiria para prevenção e fortalecimento das situações que envolvem morte de mulheres decorrente de violência doméstica e familiar, discriminação de gênero e suas diversidades. O ministro anunciou que pretende criar protocolo com foco em crimes cometidos também contra crianças e adolescentes.
Discriminação de gênero e suas diversidades, crimes contra menores…é isso mesmo, produção? A policia vai parar de perseguir gays e matar crianças e adolescentes negros e pardos? Vai desafiar a cultura secular machista, misógina, infanticida e assassina da população pobre periférica? Nem que todo o ministério, reunido com o capitão e gravado em vídeo para a posteridade jurasse de pés juntos que conheceram a verdade e ela os libertou!
A imprensa registra, por último, que a elaboração do protocolo teve a participação do Fórum Permanente de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e do Conselho Nacional de Polícia Científica. Desde 2015, homicídios praticados contra a mulher em decorrência do simples fato de ela ser mulher, em contextos de violência doméstica, de menosprezo ou discriminação à condição da mulher são caracterizados como feminicídio.
