Rômulo Costa*
Rio – A descoberta da maior fraude já registrada no sistema de distribuição de direitos autorais no Brasil fez acender a luz vermelha no Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais). A necessidade urgente agora é de abrir a caixa-preta em que se transformou a arrecadação e partilha de direito autoral, que, no ano passado, arrecadou nada menos do que R$ 433 milhões, distribuiu R$ 346 milhões aos artistas, e, portanto, reteve R$ 87 milhões.
Descontroles administrativos e golpes, como o de uma família de São Paulo, que, com ajuda de funcionários do Ecad, tentou fraudar o sistema; ou o do falso compositor que recebeu cerca de R$ 130 mil em direitos de trilhas sonoras para cinema, que se referiam na verdade a obras de Caetano Veloso e outros compositores, podem ser apenas a ponta de um iceberg.
Se a situação atual incomoda artistas e intelectuais consagrados, imagine os mais humildes, que se sentem permanentemente lesados por receber nada ou quase nada de seus direitos. Os MCs de funk são um bom exemplo. Entre as 20 primeiras músicas (nacionais e estrangeiras) mais tocadas no Rio de Janeiro, oito são de funk. Até nos grandes shows ao vivo de monstros sagrados da música nacional, como Ivete Sangalo, Claudia Leitte, grupos de pagode, como o Exaltasamba, só para citar alguns, tocam funk. Como é que um segmento musical dos mais populares do País não é contemplado proporcionalmente na hora da divisão do bolo?
Todos sabem a dureza desses jovens para serem reconhecidos como artistas. A luta pelos direitos individuais dos funkeiros não está descolada da luta coletiva pela transparência e democratização do Ecad. Acreditamos que o interesse por investigação séria e profunda seja de todos.
Que seja através de investigações de CPIs, como as que já foram aprovadas no Senado e na Assembleia Legislativa do Rio, ou através de debates públicos e democráticos, com ampla participação dos segmentos envolvidos. Que se ouçam as vozes de todos, do Caetano Veloso ao MC Chatinho (este, apesar de muitas músicas de sucesso, nunca recebeu dinheiro do Ecad). Afinal, cada qual tem direito ao seu quinhão. Que seja justo e honesto.
*Produtor de funk, fundador da equipe Furacão 2000
Fonte: O DIA on line
