Objetivo da PM era ‘dominar e eliminar’ moradores do Pinheirinho, diz secretário

Paulo Maldos, da Articulação Social, considera que presença da imprensa evitou “extermínio” e relata outros atos de abuso de autoridade

Por: Letícia Cruz, Rede Brasil Atual

Publicado em 31/01/2012, 12:00

Última atualização às 19:09

Objetivo da PM era 'dominar e eliminar' moradores do Pinheirinho, diz secretário Ação da PM contra cidadãos que ocupavam terreno em São José dos Campos é considera criminosa por representante do governo federal (Foto: © Anderson Barbosa/Fotoarena/Folhapress)

São Paulo – O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, acredita que a Polícia Militar estava orientada a “dominar e eliminar” os moradores do Pinheirinho durante desocupação da área, na última semana.  O relato foi dado em audiência na Câmara Municipal de São José dos Campos, interior paulista, na noite da segunda-feira (30).

Maldos esteve durante nove horas no dia 22, dia da reintegração de posse da comunidade em São José dos Campos. Ele estava na cidade como representante do governo federal com o objetivo de buscar alternativas negociadas e sem violência, para solucionar a questão de fundo que envolvia a reintegração de posse do terreno: a falta de moradia.

Porém, iniciada a ação policial para retirar os moradores, Maldos tentava conversar com o comandante da operação e com as lideranças dos movimentos sociais, quando acabou atingido na perna por uma bala de borracha. Em seu depoimento, ele assegura que os policiais usaram de violência desmedida para cumprir a ordem judicial de despejo.

“Foi perceptível a agressividade infinita, tanto dos policiais militares como da Guarda Civil”, relatou o secretário. “A PM disse que estava com armas não-letais. Eu percebia claramente que os policiais sacavam armas letais (de fogo).” Ele conta que os policiais apontaram armas em sua direção quando ele falava com moradores do bairro Campo dos Alemães, que haviam expressado solidariedade aos vizinhos do Pinheirinho.

Ele reforçou ainda que a estratégia policial foi desmontar a articulação dos moradores e anular uma possível resistência. “Durante todas as horas que fiquei lá, percebi que eles (os soldados) estavam orientados a não estabelecer nenhum tipo de contato, seja com pessoas ou instituições. Eles estavam organizados sempre em bloco, para ataque maciço”, frisou.

Maldos disse ainda que um “extermínio” só foi evitado pela grande presença de profissionais de imprensa na reintegração e pela pressão dos movimentos sociais.”A atitude deles era de tratar todos aqueles moradores do Pinheirinho ou dos bairros em volta como inimigos. O objetivo ali era (fazer os moradores) serem atacados ou eliminados fisicamente.”

Tratamento da PM

Apesar dos ataques, Maldos afirmou que sempre voltava ao ponto em que se concentravam os oficiais para tentar acessar o comando da operação. Enquanto conversava com jornalistas, que também estavam por perto, tentou participar de uma entrevista coletiva dada pela PM no local. “Tentei ir junto, justamente para poder falar com eles”, disse. Na tentativa, porém, foi barrado por um policial que lhe negou o acesso.

“Tirei meu cartão, com o brasão da Presidência da República, e cheguei a colocar na mão dele. No cartão constavam todas as informações – de onde eu sou e do cargo de secretário nacional. Ele leu tudo, e falou que eu não entrava”, detalhou o representante do governo. Na tentativa de explicar sua missão no local, Maldos foi interrompido pelo oficial: “Você volta e fala para sua presidenta falar comigo, se quiser”. O depoimento fez com que as pessoas presentes na audiência pública reagissem com espanto.

A ação, ordenada pela Justiça de São Paulo, suplantou uma decisão do Tribunal Regional Federal, que suspendia a operação. Também desrespeitou um acordo firmado no Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendia a reintegração por 15 dias. A desocupação do terreno de 1 milhão de metros quadrados favoreceu o megaespeculador Naji Nahas. Atualmente, as famílias que tiveram suas casas demolidas se dividem entre abrigos oferecidos pela prefeitura e casas de amigos.

As denúncias de agressão física e danos materiais estão sendo colhidos por entidades como o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e encaminhados à Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.