A Oficina das Guardiãs e Guardiões sobre a Atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade, aconteceu entre os dias 10 e 13 de junho, com a participação de diversos representantes de Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar do Brasil. Com 23 metas do novo Marco Global Kunming Montreal da Biodiversidade a oficina debateu diversas questões dos territórios tradicionais, tendo como principal objetivo: que até 2030 o Brasil cumpra até 30% das metas colocadas no acordo internacional.
Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), tem como propósito adequar as linhas estabelecidas pelo novo Marco Global de Kunming Montreal para a Biodiversidade à realidade brasileira.
A oficina foi realizada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit -GIZ- GmbH (Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional) juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
As 23 metas foram subdivididas em eixos temáticos.
O Marco Global foi aprovado em dezembro de 2022, durante a 15° Conferência das Partes (COP-15), da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e estabeleceu 23 metas para o período de 2023 a 2030 e objetivos de longo prazo até 2050.
No Brasil, esse processo é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e vem sendo desenvolvido de forma participativa, através de Oficinas que buscam colher as contribuições de vários setores (governamental, empresarial e acadêmico), sendo que a escuta das Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade sobre a atualização da EPANB será feita em duas etapas.
A primeira é essa oficina, que discutiu o desenho das metas nacionais de biodiversidade a partir da perspectiva dos Povos, e a segunda, será durante uma Oficina Nacional Intersetorial, que terá representantes de todos os setores envolvidos nessa construção, e terá como objetivo finalizar a proposta participativa para a EPANB.
Posteriormente, ainda ocorrerão oficinas regionais para informar sobre esse processo e debater como os Povos podem contribuir para a implementação da EPANB e se capacitar sobre os processos e a participação na Convenção sobre a Diversidade Biológica.
As Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade têm alertado sobre o custo da ideia de crescimento infinito, sobre os limites da compreensão de natureza como mero recurso e sobre o colapso ambiental e civilizatório que nos aguarda na encruzilhada, se não assumirmos o compromisso de tomar outros rumos.
A Oficina das Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade é uma chamada para esta reflexão, ao discutir as possíveis pontes entre as grandes discussões globais da governança da biodiversidade e seus impactos sobre o Brasil, sobre os nossos espaços concretos e sobre as múltiplas vidas que neles habitam.
