Diante dos crimes contra populações indígenas, o Brasil foi citado no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), sendo considerado um caso de risco de genocídio.
A citação aconteceu através do relatório apresentado na 47ª sessão regular do conselho.
Nos termos adotados pelo Estatuto de Roma, documento que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), genocídio implica condutas praticadas contra um grupo nacional, étnico e religioso com a finalidade de destruir no todo ou em parte esse grupo.
Se o país não reverter esse quadro, pode ficar exposto a outros mecanismos internacionais de responsabilização.
A conselheira especial para prevenção de genocídio, Alice Wairimu Nderitu, afirma que: “Na região das Américas, estou particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos”.
A citação inédita ao Brasil pode reforçar o caso apresentado contra o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela Comissão Arns e pelo Cadhu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos), em 2019.
De acordo com juíza Sylvia Steiner, única brasileira a integrar até hoje o TPI, a representação acusa o presidente de incitar crimes contra a humanidade e genocídio de povos indígenas e comunidades tradicionais brasileiras, e é a que tem mais elementos para avançar ao exame preliminar da corte internacional.
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