Estado da Paraíba deixou de arrecadar R$ 36 milhões em impostos com o esquema de fraude. Várias instituições foram mobilizadas para atuar na “Operação Noteiras”, que iniciou nesta madrugada, 04/03, entre elas Polícia Civil, Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Ministério Público Estadual/Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Gaeco e a Secretaria da Fazenda.
Foram cumpridos 10 Mandados de Prisão e 14 Mandados de Busca e Apreensão, da 6ª Vara Criminal da capital. Segundo o delegado Hector Azevedo, a “operação desarticulou um esquema de fraude fiscal envolvendo uma organização criminosa e um grupo de empresas que, juntas, movimentaram nos últimos três anos, aproximadamente, R$ 200 milhões em mercadorias e nota fiscais inidôneas.
Com esses dados, a Secretaria da Fazenda deixou de arrecadar cerca de R$ 36 milhões em impostos para o estado. Ao todo, oito pessoas foram presas, sendo sete em Campina Grande e uma em Patos. Um alvo da operação em João Pessoa não foi localizado.
O esquema tinha a provável participação de um aposentado e um servidor efetivo da Secretaria da Fazenda. “Todas as provas serão analisadas e se comprovada a participação o servidor será afastado e o aposentado terá sua aposentadoria convertida em demissão”, afirmou o secretário executivo da Sefaz, Bruno Frade.
“Durante as investigações, constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na constituição de empresas “laranja” que simulam operações de compra e venda de mercadorias com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando assim, grave dano ao Estado da Paraíba”, esclareceu o delegado Hector Azevedo.
Faziam parte do esquema de sonegação empresas de gêneros alimentícios em João Pessoa e uma empresa de bebidas em Campina Grande. Os proprietários de empresas “laranja” que cediam seus nomes para emitir as notas fiscais recebiam propinas que variavam de R$ 2500 a R$ 3000 por nota emitida.
Os investigados responderão por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e falsidade ideológica, cujas penas, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.
