Uma denúncia anônima levou auditores fiscais do trabalho na Bahia a encontrar 10 pessoas em um canteiro de obras em Feira de Santana em condições análogas à escravidão. Sem qualquer garantia trabalhista. eles trabalhavam todos os dias e se acomodavam em alojamento com péssimas condições de higiene e pouca segurança.
O caso registrado ontem, 7, na Superintendência Regional do Trabalho na Bahia pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. De acordo com o ministério, o conjunto de elementos caracterizou a condição degradante de trabalho, um dos elementos previstos no Código Penal para a qualificação do trabalho análogo ao de escravo.
Entre os trabalhadores estava um jovem de 19 anos aliciado com proposta de emprego em outra cidade. Sua cama era feita de paletes de madeira apoiados em blocos de cimento, com um colchão velho. Armazenados sobre tábuas no chão, alimentos eram preparados em fogão improvisado com tijolos à base de lamparinas com álcool no próprio cômodo em que dormia. As instalações elétricas do cômodo eram improvisadas, com risco de choque elétrico e curto-circuitos, e não havia instalações sanitárias.
Participaram da ação, à Polícia Militar e o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho em Feira de Santana. Os trabalhadores tiveram o contrato de trabalho rescindido e receberam as verbas rescisórias devidas. O responsável pela obra foi notificado para regularizar a situação dos trabalhadores.
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