Dezenas de organizações sociais da Bahia integraram a delegação estadual que participou do lançamento da Rede Nacional de Cursinhos Populares preparatórios para o ENEM. O evento aconteceu na última segunda-feira, 10, no Centro de Convenções, em Natal- Rio Grande do Norte. O lançamento também incluiu o PartiuIF, com objetivo de preparar estudantes do ensino fundamental para o médio técnico e profissional da rede federal. Ambos programas priorizam jovens negros, indígenas, moradores de periferia e pessoas com deficiência. Também foi criado um prêmio para os cursinhos com melhor desempenho.
Serão destinados R$ 463 milhões ao PartiuIF até 2027, com expectativa de atender 78.000 estudantes. Para o CPOP, haverá o investimento de R$ 74 milhões até 2027, buscando apoiar 324 cursinhos populares, que receberão R$ 230.000 por turma.
O PartiuIF, que é o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, visa auxiliar estudantes do 9º ano do ensino fundamental para ingressarem no ensino médio na rede federal.
Neste ano, serão ofertadas 26 mil vagas no ciclo 2024-2025 em turmas de 40 alunos que serão formadas nos campi dos institutos federais. Serão investidos R$ 115 milhões e a expectativa é beneficiar 78 mil estudantes até 2027.
De acordo com o MEC, o programa tem como principal objetivo o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na educação, por meio da oferta de aulas e atividades voltadas para a recuperação das aprendizagens.
O público alvo são estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública de ensino, negros, quilombolas, indígenas ou que tenham deficiência e renda familiar per capita de até um salário-mínimo.
O programa concederá auxílio à permanência dos estudantes de R$ 200 por 8 meses. O período de recebimento do apoio à permanência está relacionado ao começo do curso e ao período de realização de processos de entrada.
Com investimentos de R$ 74,5 milhões no ciclo 2024-2025, o programa CPOP pretende apoiar em todo o país 324 mil cursinhos até 2027.
Dessa forma, o governo vai garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública que buscam ingressar no ensino superior, especialmente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O governo também aposta no programa para melhorar o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais. De acordo com o Censo do IBGE, a proporção da população negra brasileira com diploma universitário é de 11,7%, o que representa menos da metade da branca, que atinge 25,8%.
Assim, os cursinhos populares são ferramentas fundamentais para a democratização da educação, sobretudo com o aumento da participação de estudantes no exame nacional.
Em 2024, o Enem confirmou mais de 4,3 milhões de inscritos, o que representa um aumento de 9,9%, em comparação a 2023 (3,9 milhões de inscrições). O avanço chega a mais de 20% em relação a 2022 (3,4 milhões de inscritos). O cenário atual configura uma retomada do aumento da participação no exame, principal forma de acesso à educação superior no Brasil.
Como vai funcionar?
O governo vai oferecer aos cursinhos populares apoio financeiro de até R$ 230 mil por turma (inclui o auxílio para os estudantes), materiais didáticos gratuitos para a preparação dos alunos, formação e capacitação de professores e gestores.
Além disso, o programa organiza o Comitê Gestor de Monitoramento e Avaliação da CPOP, com participação de representantes dos cursinhos, e também o Encontro Nacional da Rede de Cursinhos.
Para os alunos, especificamente, a CPOP provê o auxílio financeiro de R$ 200 mensais como forma de apoio à permanência nos estudos.
Articulações com movimentos sociais
A participação das organizações sociais no evento se deu através da articulação com a SECADI, a Fundação Palmares e o Ministério da Cultura, que tratam e dialogam diretamente com essa pauta da política de educação antiracista a partir da Identidade Racial, Quilombola, Indígena e povos de comunidades tradicionais e religião de matriz africana.
Além da participação política social, a Bahia também mostrou sua incidência cultural com as apresentações das Bandas Olodum e Ilê Aiyê.
Algumas das organizações que estavam presentes,
Olodum, Ilê Aiyê, Sepromi, Casa do Hip-Hop Bahia, Coletivo Reprotai, Agência de Notícias das Favelas, Jornal Fala Comunidade, Coletivo Fluições, Move Potências da Quebrada, Peojeto Revolução Solidária, Coletivo Resistência Preta- CRP, Projeto Aprendendo a Aprender, Rede MIDICOM- Rede de Mídias Comunitárias de Salvador, entre outras.
Protestos de professores
Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, que estão em greve desde 25 de fevereiro, fizeram um protesto durante um evento com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Da plateia, profissionais ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) ergueram faixas cobrando reajuste salarial de 6,27% para toda a carreira, mais “valorização profissional” e a instituição do plano de cargos, carreiras e salários dos funcionários das escolas.
Dirigente estadual do Sinte, o professor Ekeoma Santos declarou que o protesto tem o objetivo de chamar atenção do MEC para que o ministério possa “interferir, intervir e contribuindo” no processo de negociação entre o sindicato e o Governo do Estado.
Sobre o principal ponto de reivindicação dos professores, o Governo do Estado tem proposto pagar o reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma:
3% a partir da folha de abril;
3,25% a partir da folha de dezembro.
A proposta, no entanto, foi rejeitada pela categoria nas últimas assembleias, e a paralisação segue.
O novo piso salarial do magistério foi definido pelo MEC no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%. A Lei Complementar 322/2006, válida apenas no Rio Grande do Norte, estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.
Ao ser questionado sobre o assunto em coletiva de imprensa, Camilo Santana ressaltou que o tema está sendo discutido com mediação judicial e que confia em uma solução para o problema. “Eu sei que o assunto aqui está em uma questão judicial, na Justiça, mas tem toda a boa vontade da governadora para solucionar esse problema e garantir o pagamento aos professores”, declarou o ministro da Educação.
