Uma pesquisa realizada entre abril e junho de 2020 pelo Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, revela que 1,3 mil famílias foram removidas e despejadas das suas casas na Região Metropolitana de São Paulo, em plena pandemia da Covid-19. Essa ação fez com que essas famílias ficassem ainda mais vulneráveis ao novo coronavírus.
Após a confirmação da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional proibiu ordens de despejos, com base na lei n° 14.010/2020 e que tem validade até 30 de outubro. Diante disso, um movimento nacional que reúne várias organizações sociais lançou a campanha Despejo Zero, com apoio de organizações internacionais, culminando na realização de um webinário no dia 4 de setembro. Uma mobilização visando pressionar o poder público ou privado a suspender despejos ou remoções de sem teto, crianças e gestantes oriundas de famílias moradoras em comunidades de zonas urbanas ou rurais.
A live foi mediada pela ex-relatora especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, e teve a participação de representantes da Central dos Movimentos Populares do Brasil, Coalizão Internacional do Habitat, do México, Cancel the Rent, dos Estados Unidos, Aliança Internacional dos Habitantes, da Itália, Ndifuna Ukwazi, da África do Sul, Housing and Land Rights Network, da Índia, Plataforma dos Afetados pela Hipoteca, da Espanha, Plataforma Global pelo Direito à Cidade, Plataforma DHESCA e muitos outros.
Segundo integrantes da Campanha #DespejoZero nos últimos meses, em plena pandemia da Covid-19, governos, judiciário e proprietários insistem em desabrigar famílias por todo o Brasil. São sem teto, sem-terra e locatários que são removidos de suas moradias, muitas vezes com força policial.
Além disso, o isolamento social e a higienização constante são as medidas comprovadamente mais eficazes contra o avanço da pandemia, mas estas medidas são negadas a boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna. E quando despejados, na maioria das vezes, estes sujeitos de direitos não são alocados ou cadastrados em programas similares pelo poder público instituído.
De acordo com o coletivo da campanha, estas organizações buscam encontrar soluções que garantam o direito à moradia das comunidades ameaçadas, das pessoas em situação de rua, e também se faz necessário avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas, portanto, a questão social da desigualdade no acesso à moradia digna motivou o lançamento da “Campanha Despejo Zero” em julho no Brasil.
O Congresso Nacional proibiu ordens de despejos por liminar durante pandemia, com base na lei n° 14.010/2020 que tem validade até 30 de outubro.
Acesse o documento onde a Organização das Nações Unidas se posiciona para o Brasil acabar com os despejos na crise sanitária da Covid-19 aqui.
