Nesta última quinta-feira, 18/07, a Deputada Federal pelo PCdoB, Jandira Feghali, líder das minorias, reuniu em seu gabinete alguns jornalistas para falar sobre a Reforma da Previdência. A Deputada iniciou a coletiva dando um esclarecimento sobre o assunto antes de responder às perguntas dos profissionais.
[…] “é uma proposta muito negativa ao Brasil e ela não vai dar nenhuma solução a economia brasileira na verdade. Então, nós trabalhamos, a proposta saiu melhor do que entrou, reduzimos danos, mas, ainda é uma proposta muito negativa ao Brasil, muito negativa ao povo trabalhador” …
Jandira falou sobre a luta da oposição para tentar barrar no 2º turno os 308 votos que aprovaram a Reforma da Previdência no 1º, e também das dificuldades de comunicação com o povo, pois, como ela mesma diz, não há espaço na grande mídia para aqueles que não concordam com o texto da Reforma poderem expor suas opiniões.
[…] “a gente buscou construir permanentemente uma análise profunda de conteúdo, ao mesmo tempo construir a unidade da oposição, essa foi uma vitória nossa, o tempo todo construir coletivamente um trabalho que unificasse, com uma mesma orientação, uma mesma estratégia, uma mesma construção coletiva é ao mesmo tempo que as liderança das minorias fosse a central de articulação com os movimentos sociais. E a gente nesse processo também construiu uma estratégia de comunicação, obviamente com instrumentos muito mais frágeis, para poder enfrentar um boing da comunicação grande desse país, que foi uniforme na defesa da Reforma da Previdência. É muito difícil a gente enfrentar uma comunicação toda uniforme, editorialmente uniforme em defesa da Reforma. E foi assim, com fortunas gastas com dinheiro do povo, foi um gasto ilegal, porque usaram dinheiro dos tributos do povo para defender um lado …
Mas, a população além de dividida, a grande maioria ainda não está esclarecida sobre a tão polêmica Reforma da Previdência. E praticamente todos, mesmo aqueles que são favoráveis a Reforma, demonstram uma enorme preocupação em perder direitos adquiridos e conquistados. Os esclarecimentos que são dados nas programações da grande mídia não expõe na íntegra o que é a Reforma realmente e qual o impacto ela terá na vida de cada trabalhador. Uns acreditam que a Reforma da Previdência tirará o Brasil do buraco, acabará com a crise e irá gerar mais emprego de carteira assinada. Outros já acham que irão perder tudo, que a Reforma não trará solução para crise, demonstram total pessimismo ao falar do assunto.
Para tentar amenizar, a oposição conseguiu em parte modificar o texto, barrando algumas propostas que a Deputada Jandira chama de “cruéis”, pois a população mais pobre seria maior prejudicada, sendo levada ao empobrecimento total, segundo ela.
[…] “se mudar o sistema atual para o ‘regime de capitalização’, quebra o sistema atual é os atuais aposentados e pensionistas não vão receber, correm o risco de perderem as suas aposentadorias. Como o ‘sistema de capitalização’ não ficou, então os contribuintes atuais não sairão do sistema” …
E mesmo com a retirada do sistema ou regime de capitalização, a Deputada nos diz que ainda sim, os aposentados e pensionistas terão que contribuir para um sistema complementar.
[…] “hoje vários bancos privados já abriram previdências complementares mais baratas e acessíveis, ou seja, os bancos já começaram a ganhar com a nova Reforma da Previdência …
Um empobrecimento total da população, assim como foi a Reforma Trabalhista, é o que trás a Reforma da Previdência, pois o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados em Brasília, não dá o direito do trabalhador ter mais de um benefício ou ter uma outra renda complementar registrada. E os maiores prejudicados com isso foram os trabalhadores rurais, em especial as pensionistas que ao registrarem suas produções perderão a pensão por morte deixadas pelos seus maridos ou companheiros.
[…] “100% das mulheres rurais ganham uma pensão de um salário mínimo. Se ela registrar a produção de alface dela, e ela é obrigada a registrar, porque senão ela não paga a previdência, porque ela contribui sobre a produção, é deixa de ganhar sua pensão de um salário mínimo. Todas as mulheres pobres desse país ganham uma pensão por morte de um salário mínimo e elas vão deixar de receber se registrarem qualquer outra fonte formal, como por exemplo, o Bolsa Família. Então tem muitas crueldades …
‘Crueldade’ foi o termo mais utilizado pela Deputada para descrever o texto da Reforma da Previdência que foi aprovado com 308 votos na Câmara. E de acordo com o material explicativo que nos foi dado para ler e os esclarecimentos dado por Jandira Feghali na coletiva, o termo é bem apropriado, pois a mesma cita algumas das perdas que o trabalhador e os já aposentados e pensionistas terão caso a oposição não consiga conquistar mais votos para barrar essa Reforma no 2º turno.
[…] “a proposta ao final é muito prejudicial aos trabalhadores mais pobres e é prejudicial a grande massa de servidores públicos. E eu não estou falando de grandes salários, estou falando de todos … a começar pela pensão por morte, que ela continua podendo ser menor que um salário mínimo, é uma proposta que massacrou o valor dos benefícios, tanto dos trabalhadores mais pobres como dos servidores públicos. Ela é uma proposta que o abono salarial ficou abaixo do salário mínimo, os trabalhadores ficariam com uma linha de alcance menor. É uma proposta que talvez muita gente não tenha prestado atenção, mas os chamados benefícios não programados, acidente de trabalho, invalidez, proteção a maternidade, não estão cobertos mais pela previdência, jogou pra lei ordinária é pode ser privatizado mesmo geral. Aposentadoria especial, que as pessoas estão expostas a agentes nocivos, ela foi colocada idade mínima, o que é uma coisa inacreditável, porque quando você está exposto a agente nocivo, você tem um tempo de exposição é não pode passar desse tempo para você não adoecer. Quando eu ponho uma idade mínima eu esqueci o seu tempo de exposição, você não pode ficar mais de 15 anos exposto a um determinado agente, ou 20 ou 25. Se você começou a trabalhar aos 30 num agente nocivo que não pode ultrapassar 15 anos, você não pode ter uma idade mínima de 60. Isso é para você morrer naquela atividade, para você adoecer isso não pode, é um problema de saúde é não um privilégio”…
Mas, ainda sim, a Jandira afirma que essa Reforma da Previdência em nada impacta na economia, mesmo com retirada de tantos benefícios e direitos dos trabalhadores. Sendo assim, com base no que sempre diz o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que caso a Reforma não passe a economia vai ao colapso é o Brasil pode quebrar, o que eu chamo de “mantra”, por tantas vezes que ele repete esta frase, fiz a seguinte pergunta a Deputa:
Agência de Notícias das Favelas (ANF): Essa retirada de direitos, esse empobrecimento da população, não digo um colapso, mas não vai causar um impacto forte na economia, já que as pessoas não vão ter dinheiro para comprar é movimentar a economia?
Jandira Feghali: “Esse raciocínio que você trás que é corretíssimo é o raciocínio que nós apresentamos. O grande pilar da economia é o consumo, é recurso para consumir, para gerar economia em 70% dos municípios, que compra na padaria, na mercearia no supermercado, na loja de roupas, que mobiliza o comércio. Porque ninguém que ganha um salário mínimo, dois salários mínimos, três salários mínimos, poupa, gasta. Gasta na farmácia, na comida, é isso que gira a economia local. É um dinheiro aplicado diretamente na economia é que arrecada tributo de volta, esse dinheiro volta em tributo é é isso que faz girar a economia brasileira. O que era um arrimo de família vai voltar ser de novo um dependente, que é o idoso pobre, muitas famílias o arrimo era o aposentado, a pensionista e agora vai inverter. Nós já temos hoje, pelo relato da Defensoria Pública do RJ, mulheres idosas dormindo na rua, pelo empobrecimento dessa população. O que o Governo está fazendo é empobrecer de novo os idosos, é jogar mais gente na rua, é empobrecer a população. Então, ao invés de sustentar um pilar que gira a economia, ele está tirando esse pilar, empobrecendo a população, que é um contrassenso. É essa economia que ela está falando de 900 milhões é em 10 anos, essa Reforma da Previdência é em 10 anos, o que vai de juros, o que vai de juros por ano é muito maior do que a Reforma da Previdência, o que vai de sonegação em 10 anos é muito maior do que a Reforma da Previdência, é um contrassenso, de fato é um disparate”.
Jandira Feghali ainda declara que essa Reforma é uma sinalização fiscalista incompetente, incoerente, e que impacto que causa na economia é muito pequeno.
A população está envelhecendo, e isso é um fato, mas, será que a Reforma da Previdência deve ser votada com tanta urgência, estando o país com mais de 14 milhões de desempregados? O Governo não deveria ter um plano mais emergencial para gerar mais empregos e fazer a economia girar e voltar a crescer? Pois, enquanto o país está parado aguardando que saia ou não a tão polêmica Reforma ou como muitos chamam, a ‘Deforma’ da Previdência, nas grandes e imensas filas de emprego estão os envelhecidos e empobrecidos trabalhadores brasileiros, nas esquinas, nas calçadas das ruas, estão aqueles que sem emprego, passaram a vender criatividade, pois estão se virando como podem. E entre eles, estão os desalentados, que são aqueles trabalhadores que desistiram de procurar emprego, por não verem mais esperança kou a aquela luzinha no fim do túnel.
E respondendo a mais uma pergunta do colega da ANF, Alcindo Batista, sobre a importância da coletiva, que esclarece os principais pontos da Reforma da Previdência, a Deputada Jandira Feghali nos diz que foi fundamental, pela dificuldades que ela e toda oposição têm tido para chegar ao povo, pois a grande mídia não lhes dá espaço. Pois a mesma diz que conta com a presença da mídia comunitária por estar mais próxima do povo da periferia.
Como diz o velho ditado que “o futuro a Deus pertence”, então que ele tenha guarda um futuro próspero para o povo brasileiro é só saberemos que futuro será esse após a votação do 2° turno na Câmara dos Deputados em Brasília, é até subiremos com o debate sobre a Reforma ou a Deforma da Previdência.