O Brasil possui cerca de 40 parlamentares, entre deputados e senadores, que controlam alguma estação de rádio ou TV em seus estados de origem. Os dados foram levantados pelo recém-lançado relatório “Mídia: Os Oligarcas Vão às Compras”, da organização não-governamental Repórter Sem fronteiras (RSF), através de estudo sobre o envolvimento entre políticos e veículos de informação em diversos países do mundo.
Numa referência ao bilionário ex-primeiro ministro da Itália envolvido em diversos escândalos de corrupção e envolvimentos com a máfia, o relatório explica no capítulo “Brasil, o país dos 30 Berlusconis” como políticos brasileiros buscam, através dessas relações de controle da mídia, “promover suas carreiras políticas a um custo reduzido, além de garantir que os seus meios de comunicação obtenham uma participação considerável da publicidade e isenção de taxas e impostos”.
Segundo o artigo 54 da Constituição Federal, “Deputados e Senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público”. Entretanto, nomes de políticos influentes em todo território nacional, como Aécio Neves (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e José Agripino Maia (DEM-RN) aparecem na lista. No Rio de Janeiro, o nome da deputada federal Soraya Santos (PMDB) também é citada no relatório. Em novembro de 2015, o Ministério Público de São Paulo abriu uma ação para cassar as licenças de rádio e TV dos congressistas.
– No Brasil, a outorga de concessões para emissoras de rádio e televisão se tornou uma moeda de barganha, que se insere num sistema de troca de favores entre a esfera federal e as elites locais e regionais, visando a manutenção da influência e do poder de determinados grupos na política e nas comunicações. O coronelismo eletrônico perpetua essa relação perversa de concentração de propriedade dos meios de comunicação. Democratizar o acesso às concessões de rádio e televisão, com maior incentivo a produção local e regional, é atualmente uma das frentes mais importantes para o Brasil avançar em termos de garantias ao direito à liberdade de expressão – explica o representante de Repórteres Sem Fronteiras no Brasil Artur Romeu.
Parlamentares listados
No total, a organização Repórter Sem Fronteiras lista o nome de 40 parlamentares radiodifusores que são sócios ou proprietários de 93 emissoras:
Deputados Federais
1. Adalberto Cavalcanti, PTB-PE
2. Afonso Motta, PDT-RS
3. Aníbal Gomes, PMDB-CE
4. Antônio Bulhões, PRB-SP
5. Átila Lira, PSB-PI
6. Baleia Rossi, PMDB-SP
7. Beto Mansur, PRB-SP
8. Bonifácio Andrada, PSDB-MG
9. Cabuçu Borges, PMDB – AP
10. César Halum, PRB-TO
11. Damião Feliciano, PDT-PB
12. Dâmina Pereira, PMN-MG
13. Domingos Neto, PMB-CE
14. Elcione Barbalho, PMDB-PA
15. Fábio Faria, PSD-RN
16. Felipe Maia, DEM-RN
17. Felix Mendonça Júnior, PDT-BA
18. Gonzaga Patriota, PSB-PE
19. Jaime Martins, PSD-MG
20. João Henrique Caldas, PSB-AL
21. João Rodrigues, PSD-SC
22. Jorginho Mello, PR-SC
23. José Nunes, PSD-BA
24. José Rocha, PR-BA
25. Júlio César, PSD-PI
26. Magda Mofatto, PR-GO
27. Ricardo Barros, PP-PR
28. Rodrigo de Castro, PSDB-MG
29. Rubens Bueno, PPS-PR
30. Sarney Filho, PV-MA
31. Soraya Santos, PMDB-RJ
32. Victor Mendes, PMB-MA
Senadores
1. Acir Gurgacz, PDT-RO;
2. Aécio Neves, PSDB-MG;
3. Edison Lobão, PMDB-MA;
4. Fernando Collor, PTB-AL;
5. Jader Barbalho (PMDB-PA);
6. Agripino Maia, DEM-RN;
7. Roberto Rocha, PSB-MA;
8. Tasso Jereissati, PSDB-CE.
