Nessa semana recebemos do governo federal como proposta de reforma tributária a taxação de livros, que orienta o fim da isenção de contribuição para o setor editorial. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a alíquota desse novo tributo seria de 12%, sustentando o argumento de que livros no Brasil é artigo para elite, quem consome de fato conseguiria pagar mais caro e que o governo doará livros para os pobres.
A lei nº 12.244, assinada em 2010, estabelecia que as instituições de ensino, públicas ou particulares, teriam que construir um acervo bibliotecário até o atual ano. Mas, passada uma década percebemos pouca coisa prática sobre a aplicação da lei, o que tudo indica é que acumulamos mais uma lei na nossa prateleira. O que nos mostra também o total desinteresse dos gestores públicos com a necessidade da leitura para a população. Dessa forma os livros ficam mais caros e boa parte da população fica sem o devido acesso a cultura.
Nosso governo não compra livros desde 2014 para as bibliotecas de escolas públicas, pois o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) simplesmente não existe mais. Infelizmente, a leitura não é encarada com a seriedade necessária para uma educação de melhor qualidade.
Pesquisa realizada pelo Retratos da Leitura do Instituto Pró-Livro aponta que cerca de 44% da população brasileira não lê livros e 30% nunca comprou um exemplar. A média de obras lidas por pessoa ao ano é de 4.96. Desse total, 2.43 foram terminados e 2.53 lidos em partes. Muito desse resultado encontrado se dá exatamente pela dificuldade socioeconômica da população em adquirir livro, caro diante das dificuldades enfrentadas no dia a dia e elitizado já que o universo do conhecimento sempre foi algo carregado de muita valorização e pouquíssimo acesso.
A população desfavorecida por sua vez vinha sendo beneficiada através das políticas distributivistas desde os governos FHC e Lula. O aumento da população de jovens negros e periféricos nos espaços acadêmicos contribuiu para o aumento do consumo de livros. No entanto, certamente essa mesma população não faz parte da parcela que pode pagar um pouco a mais por esse aumento.
Aumentar o valor dos livros, sem dúvida, é uma maneira eficaz de diminuir a aquisição de novos exemplares, diminuir o incentivo à leitura, diminuir ainda mais o interesse e o acesso das populações menos favorecidas ao conhecimento. E as consequências dessa falta de incentivo e acesso a tudo que envolve cultura e educação é uma sociedade fadada ao retrocesso. Como diz Paulo Freire, “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.”
Essa segunda semana de agosto está cheia de comemorações no meio cultural e da educação. Tivemos o Dia do Advogado, Dia da Televisão, Dia do Estudante, Dia das Artes e a lembrança do aniversário do tão importante e renomado escritor baiano Jorge Amado, que se estivesse vivo completaria 108 ano na última segunda-feira, 10.
