Novos editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc deverão ser lançados na próxima quinta-feira (22), no estado da Paraíba, de acordo com a Secretaria de Cultura.
Os editais farão parte da segunda fase de incentivo a cultura no estado.
Profissionais pretos e periféricos da cultura na Paraíba serão beneficiados com cotas raciais na aplicação dos recursos federais.
A medida foi definida em comum acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), com representantes do setor cultural no estado.
Será criada uma comissão de heteroidentificação para evitar fraudes no acesso às cotas.
Por meio da Lei Aldir Blanc, foi destinado à Paraíba, em 2020, o montante de R$ 36.605.274,22, dos quais restou um saldo estimado em pouco mais de R$ 19 milhões.
Para o secretário de cultura Damião Ramos. “A utilização dos 19 milhões restantes, abrirá muitos e diversificados editais, que, em quantidade e qualidade, serão significativos quanto a essas necessidades emergenciais”.
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