No último final de semana foram registradas 2.064 denúncias de poluição sonora em Salvador, mais do dobro do final de semana anterior, quando foram contabilizadas 879 denúncias. As festas em residências ou barulho do vizinho são as principais reclamações com 710 casos, os equipamentos de som instalados em veículos particulares também somam grande reclamação na Coordenadoria de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora, órgão ligado a Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Na lista dos bairros que mais desrespeitam as orientações de controle sonoro, 10 desses estão na periferia da cidade como Fazenda Grande do Retiro, Pernambués, Paripe, Uruguai, São Marcos, Itapuã, Plataforma, Liberdade, Engenho Velho de Brotas e São Caetano. Após a denúncia feita, ocorre a fiscalização, o controle e possíveis intervenções no combate a poluição sonora, em alguns casos são apreendidos os equipamentos sonoros e prisões são efetuadas, também há pagamento de multas que varia entre R$ 1.068 e R$ 168 mil, a depender da quantidade de decibéis excedentes.
“Esse aumento de denúncias nos preocupa. Algumas pessoas estão achando que está tudo liberado, e não está. Se as pessoas continuam desrespeitando o isolamento social e fazendo festa, aglomerações, o número de casos de infectados pelo coronavírus aumenta, como aumenta a ocupação dos leitos de UTI, e será preciso fechar tudo novamente, e ninguém quer isso”, diz Márcia Cardim, subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora da Semop.
Durante esses quatro meses de distanciamento social, que equivale de março até julho, já foram realizadas mais de 36 mil denúncias de poluição sonora, das diversas situações, só nas residências foram mais de 13 mil notificações, e em veículos particulares são quase 10 mil. Exceder o volume previsto na legislação é crime, previsto no Artigo 54 da Lei Nº 9.605/1998, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa.
