O objetivo é democratizar o acesso à justiça, permitindo a retificação do registro civil sem a necessidade de um processo judicial. A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN/BA) e do Cartório de Registro Civil de Amaralina.
Os atendimentos começaram na última quarta-feira, 3, e seguirá nas próximas quartas-feiras de julho (10, 17, 24 e 31), das 8h às 12h, na sede do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Baiana de Direito, localizada na Rua José Peroba, nº 123, térreo, Costa Azul, Salvador.
Os interessados devem agendar previamente pelo WhatsApp através dos números (71) 99910-3321 ou (71) 3205-7708
Thiago Agostinho, coordenador interino do Núcleo de Prática Jurídica, enfatiza a importância do projeto em um país com altos índices de homotransfobia: “Desenvolver um projeto de retificação de registro civil promove o resgate de direitos fundamentais à população trans e celebra a importância das vidas e corpos LGBTQIA+”.
O projeto para oferecer assistência gratuita na alteração de nome e gênero de pessoas transgênero é uma iniciativa da Faculdade Baiana de Direito e a Alfa Consultoria Jr.
