Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.978/2013, que estabelece “sobre a extração e exploração, comércio e exportação do mineral nióbio”. Nosso país dispõe de 98% de nióbio do mundo, Canadá e Austrália detêm o restante, portanto, espera-se que o resultado da sua comercialização seja revertido em recursos para saúde, educação, cultura, turismo, redução de impostos e das desigualdades sociais. Nióbio é um metal utilizado em ligas ferrosas, produz aço resistente que serve para criar dutos de óleo e gás, fabricação de turbina de avião; rodas e chassis de carros, soldagem, eletrônica, tomógrafo e outros.
O projeto de lei de autoria do deputado federal Giovani Cherini assegura que: “fica vedada a extração/exploração do nióbio e seu beneficiamento em território nacional, bem como a sua exportação, por empresas que não sejam 100% constituídas de capital nacional”. Além disso, “veda expressamente a extração do mineral em áreas de reserva indígena, excetuados os casos de autorização na forma de decreto”, como dizem os artigos 5º e 6 º do projeto de lei respectivamente.
Com a crise imposta pela pandemia da Covid-19, verifica-se um aumento da violação dos direitos humanos, sobretudo em comunidades populares que historicamente são desassistidas pelo estado brasileiro. Em razão das desigualdades sociais, há grupos mais vulneráveis a exposição do novo coronavírus como a população idosa, LGBTQI+, pessoa com deficiência, indígena, quilombola, em situação de rua, sob restrição de liberdade e outros.
Neste sentido, acredita-se na aprovação do projeto de lei devido à realidade social, política e econômica em virtude do enfrentamento à pandemia, e diante disso o metal pode trazer resultado positivo para a população brasileira na dinâmica do “novo normal“ do pós-pandemia.
Recentemente, o Portal Estado de Minas Gerais noticiou que a empresa produtora de nióbio, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) “doaram R$ 5,5 milhões destinados no combate ao coronavírus em Minas Gerais, sendo R$ 500 mil para aquisição de equipamentos para os hospitais de Araxá, no Triangulo Mineiro e R$ 5 milhões para os Fundos do Idoso e da Criança”.
Assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=09zOLcl8obs
