Na última segunda-feira, 29 de julho de 2024, organizações indígenas representantes dos povos afetados pelo projeto da Ferrogrão decidiram romper publicamente com o Grupo de Trabalho (GT) do Ministério dos Transportes, criado no âmbito da ADI 6553, que discute a inconstitucionalidade da lei de desafetação de parte do Parque do Jamanxim para viabilizar a ferrovia, que liga Sinop, em Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, no Pará. Indígenas dizem que 933 km de trilhos afetam seus territórios e unidades de conservação.
O GT foi instituído como um espaço de diálogo transversal e interministerial, para que houvesse participação social nos debates sobre a construção do empreendimento, que tem o potencial de destruir modos de vida tradicionais no coração da Amazônia.
“É preciso lembrar, sempre, que a construção de uma ferrovia na região pretendida vai potencializar os passivos ambientais e fundiários que já assolam as comunidades locais, causando impactos que os estudos apresentados pelas empresas interessadas não puderam sequer mensurar.Contudo, o que se viu foi o extremo desprestígio, por parte do governo federal, das organizações da sociedade civil participantes”.
Como informam na Carta que anuncia o rompimento com o GT, a presença indígena nas reuniões do grupo ficou a cargo das próprias organizações de base, o que implica em custos que dificultam a participação qualificada nesse espaço.Além disso, o Ministério dos Transportes, a despeito do que foi informado à sociedade civil, deu andamento paralelo, em parceria com a empresa INFRA S.A., aos estudos sobre a Ferrogrão e a ANTT já divulgou cronograma de leilões para o ano de 2025 em que consta o empreendimento ferroviário.
Esse comportamento desrespeitoso em relação às organizações indígenas se soma ao fato de que não houve, em nenhum momento, a realização de consultas livres, prévias, informadas e de boa-fé aos povos indígenas e comunidades tradicionais possivelmente impactados pelo projeto. Ou seja, mais um capítulo de uma longa história de menosprezo por parte das autoridades nacionais e do setor privado.
A APIB, no momento da criação do GT, tomou a decisão política de não compô-lo, como forma de não dar legitimidade a um espaço que poderia servir para, mais uma vez, silenciar e desrespeitar nossos parentes. Apoiamos aqueles que decidiram estar no GT e, nesse momento, apoiamos fortemente, a decisão de com ele romper.
Às vésperas do início do processo de negociação de direitos fundamentais indígenas no Supremo Tribunal Federal, ecoamos o posicionamento do Instituto Kabu, da Rede Xingu+ e da Aliança #FerrogrãoNão, reafirmando que não seremos enganados por falsas promessas de diálogo, que têm, como objetivo final, nos retirar direitos que foram conquistados pelo sangue de nossos ancestrais.
