Lideranças reivindicam terra, educação e saúde
Pela primeira vez o Brasil celebrou em 19 de abril o “Dia dos Povos Indígenas” e não mais o “Dia do Índio”. A alteração foi oficializada em julho de 2022 depois da aprovação da Lei 14.402.
A justificativa é que o termo índio não traduz a diversidade dos povos indígenas no Brasil que somam 817.963 pessoas de 305 diferentes etnias, com 274 línguas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. Só na Bahia são 30 povos, dentre eles os Pataxó no Extremo Sul da Bahia.Em várias aldeias da região foram realizadas atividades culturais e esportivas, como os Jogos Indígenas.
Para marcar a data, o Grupo de Trabalho pela Igualdade Étnica e a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) promoveram de 17 a 20 de abril uma missão conjunta com a Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA).
A força tarefa contou com a Unidade Móvel de Atendimento da DPE que se deslocou para os municípios de Prado, Porto Seguro e Santa Cruz Cabralia para prestar serviços às comunidades indígenas da região relacionados aos direitos previdenciários, socioassistenciais, demandas de saúde, exames de DNA, orientações jurídicas, acordos e adequação de registros civis.
A coordenadora do Grupo de Trabalho da DPE, Alessia Tuxá, primeira defensora pública indígena da Bahia, destacou a importância de facilitar o acesso aos direitos assegurados nas políticas públicas. “Os atendimentos de agora são respostas para as escutas realizadas na visita de outubro de 2022 e retornamos agora para atendimentos individuais”, explicou.
Além dessas demandas, reivindicações apresentadas pelas lideranças das aldeias indígenas da região foram registradas pelos defensores públicos, pela Ouvidora da DPE Sirlene Assis e servidores dos órgãos parceiros.
Terra, Saúde e Educação
As visitas da comitiva dos órgãos às comunidades da região identificaram carências no setor de saúde como: falta de unidades assistenciais e equipe técnica compatível com a demanda, insuficiência de combustível e transporte para pacientes, falta de vacinação para as crianças nas áreas que foram retomadas e abastecimento de água de qualidade para prevenir doenças.Na aldeia Dois Irmãos, em Prado, segundo o agente de saúde Joelson Cruz é comum casos de verminose infantil e doenças de pele devido a contaminação da água.
Na educação os problemas incluem a não equiparação salarial dos professores indígenas, insuficiência de material didático e merenda escolar, falta de estrutura física adequada, ausência de cuidadores especializados para crianças com deficiências e auxiliares de sala para as creches. A escola da aldeia Dois Irmãos que atende 38 alunos, funciona numa casa cedida por uma moradora e a água que abastece a unidade não tem qualidade.
O cacique Braga ( Guaru) da aldeia Pé do Monte, em Porto Seguro, destacou os avanços conquistados. “ Hoje temos professores que ensinam português e a língua dos `Pataxó, o patxôhã, que sempre foi uma luta de nossos mais velhos em Barra Velha”, afirmou. No dia 18 de abril, o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, aprovou o Projeto de Lei que torna o patxôhã língua cooficial no município.
Em Santa Cruz Cabralia, o Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha atende 500 alunos do Ensino Médio, entre a sede e cinco anexos, e apesar de não ter sido oficialmente entregue pelo governo estadual após as obras de reforma, funciona há anos com a participação ativa da comunidade. “Nosso colégio tem muito acolhimento pela comunidade e todos os ex alunos participam de oficinas, atividades e são voluntários, a comunidade busca crescer junto com a gente na Educação escolar Indígena”, afirmou Siuane Pataxó, coordenadora do Núcleo Territorial de Educação -NTE.
Os defensores públicos da DPE e da DPU receberam demandas para a regularização dos territórios realtivas à demarcação, homologação e reconhecimento de áreas retomadas pelos indígenas, por estarem ocupadas por fazendeiros, dentro da área indígena, gerando conflitos e violência.
Os caciques denunciaram casos de ameaças e assassinatos, como o ocorrido em setembro de 2022, vitimando Gustavo Silva, de 14 anos, na aldeia Alegria Nova, em uma fazenda de eucalipto situada dentro do Território Indígena Cumuruxatiba, que foi retomada. Além de Gustavo, dois outros jovens Pataxó, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, foram mortos a tiros em Itabela, em janeiro de 2023.
Após o crime a Ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio da Força Nacional para o local e está em curso um grupo de trabalho específico, com a participação de diversos órgãos federais e estaduais para tratar do caso.
As lideranças indígenas também apresentaram os problemas enfrentados devido a violação de direitos humanos e ameaças devido a morosidade no processo de demarcação e homologação das terras pelo governo federal, acompanhados pela DPU e pela Funai há anos.
