O que seria de um ambiente acadêmico, se nele não fossem permitidas a apresentação de diferentes ideias e o livre debate entre os membros? Isso é uma questão de democracia e é fundamental para uma construção saudável de conhecimento. É complicado pensar em um ambiente no qual as pessoas consigam ter ideias completamente imparciais e apenas objetivas. Pegue como exemplo a imprensa e o mito da imparcialidade jornalística. Ninguém escreve sem uma posição prévia. No final das contas, a comunicação é um processo que envolve mediação das ideias, e não apenas um “empurrão” de teorias para cima dos alunos. Até porque o mundo de hoje, cada vez mais interativo, necessita de um processo dinâmico assim.
Nesse contexto, mas em uma onda contrária, há alguns anos, surgiu um movimento que insiste em reforçar que ocorre uma doutrinação ideológica nas salas de aula, vinda de educadores que seriam militantes disfarçados, aproveitadores de sua posição para disseminar ideias falsas para seus alunos e alunas. Segundo o movimento, intitulado “Escola Sem Partido”, eles são defensores dos pais, professores e estudantes que são contrários a essa doutrinação.
Depois de algum tempo de debates, o movimento começou a conseguir fazer com que câmaras e assembleias legislativas discutissem seus projetos, a até aprovassem, em alguns casos, por mais que autoridades superiores os considerassem inconstitucionais. O artigo 206 da Constituição garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino. A maioria desses projetos está relacionada a direitos e deveres dos professores, e a escolha de materiais didáticos, por parte das escolas.
São defendidos por políticos da direita e, principalmente, da bancada evangélica. O movimento inclusive foi idealizado por frentes conservadoras de direita, junto a movimentos religiosos. Eles culpam a esquerda e defendem que a formação deve ser livre e neutra, voltada ao aprendizado. No lado contrário, estão especialistas em educação, estudantes, juristas, organizações ligadas à educação e ciência, e órgãos como o Ministério Público e a Advocacia Geral da União. Eles sabem que nada na sociedade é livre de ideologia, e o debate é essencial para formação de cidadania, e deve ser garantido. Essas leis que são tratadas como as “leis da mordaça”, já foram tratadas pela ONU como ameaça aos direitos humanos.
Nessas últimas eleições, esse tema ficou em destaque, porque uma das pautas da campanha do candidato eleito Jair Bolsonaro era a de defender uma escola sem doutrinação, principalmente em relação à orientação sexual e ideologias de gênero, o que gerou muita polêmica. Não podemos esquecer também de pontos relacionados a preferências políticas e partidárias.
Enquanto isso, nesses últimos dias, votações estão ocorrendo no Congresso para definir os rumos dessas leis. Reuniões são adiadas, e “bate-bocas” entre os políticos tem sido mais que frequentes. Vamos ter que esperar mais um pouco até que uma decisão seja tomada, e assim possamos saber como será a estrutura da educação no país num futuro próximo.
DICA IMPORTANTE:
Aproveitando o assunto, trazemos aqui a sugestão de um evento que ocorrerá na UERJ, nesta quinta-feira (06/12). Será mostrado o documentário “Escola Sem Censura”, que será seguido de um debate a respeito do movimento “Escola Sem Partido”. A exibição tem caráter acadêmico e é gratuita. O evento acontece no Cineclube das Ciências Sociais, na Sala 9031 F, e vai das 16:30 até às 20:00. O endereço é a Rua São Francisco Xavier, 524 – Maracanã.
