A Coordenação de Controle Urbano (CCU) realiza, a partir desta segunda-feira, 16, as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante na Sapucaí durante o Carnaval 2017. Estão disponíveis 150 pontos fixos localizados no entorno do Sambódromo, mas 300 CPFs serão sorteados – 150 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 10h da segunda-feira às 17h de quarta (18).
As vagas são voltadas a maiores de 18 anos, residentes no município do Rio de Janeiro. Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular pode incluir um único auxiliar no exercício da atividade. A relação dos inscritos será publicada no Diário Oficial da próxima segunda, 23.
O sorteio eletrônico das vagas será realizado na terça-feira, 24, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da secretaria. Os candidatos deverão comparecer à sede da Coordenação de Controle Urbano (Rua Ministro Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), na quinta-feira (26/01), portando original e cópia do documento de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 3×4 do titular e se for o caso, de seu auxiliar.
Após a entrega dos documentos, o sorteado será convocado a participar de palestras educativas sobre postura municipal e higiene e, na ocasião, receberá a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP), Taxa de Inspeção Sanitária (TIS) e demais documentos necessários. O pagamento das taxas deve ser comprovado no início de fevereiro, nos dias 8 e 9, das 10h às 16h, na sede da Coordenação de Controle Urbano.
Outras regras como publicidade, tabela de preços, padronização das barracas e marcas patrocinadoras podem ser consultadas na Resolução Nº2, publicada no Diário Oficial em 12/01.
