A votação do Supremo Tribunal Federal foi um gesto de grande sensibilidade da Suprema Corte do Brasil diante da temática do Marco temporal. São nove contra o Marco temporal e apenas dois votos a favor. Essa tese foi uma tentativa de roubar, literalmente roubar as terras indígenas.
Inventaram que os povos indígenas que não ocupavam suas terras ancestrais a partir de 5 de outubro de 1988, dia assinatura da Constituição Federal, não teriam mais direito às terras. Foram praticamente 500 anos de um não reconhecimento da vida, das tradições, dos costumes, da religiosidade dos povos indígenas.
A Constituição de 88 trouxe a tona essa problemática e dar uma solução, o pagamento da dívida. Podemos dizer que é uma enorme vitória para os povos originários do Brasil, que sempre lutaram, resistiram a mentalidade da integração da colonização.
Traz um alívio para todos aqueles que sempre foram aliados aos povos indígenas, que lutam contra a crise climática, que lutam pela Proteção Ambiental e da biodiversidade, não dá para dizer que é uma derrota do Congresso, mas é sobretudo um sinal da constitucionalidade, ou seja, dos artigo 231 e 232.
Por isso, se a tese do Marco Temporal tivesse sido aprovada, os direitos indígenas seriam retrocedidos em décadas e certamente centenas e milhares de indígenas seriam desconstituídos de suas terras e povos. Além dos povos isolados que no Brasil, que segundo dados do governo são 130 grupos que vivem sem contato com a sociedade constituída.
Foi bonito perceber tantos indígenas festejando em Brasília e também em muitos lugares do mundo todo pela decisão. Certamente, temos um longo caminho a percorrer, mais um sinal de que a resistência dos povos indígenas se mostrou de maneira muito ordenada nesse longo tempo da disputa do Marco Temporal.
Muita gente chorou de alegria, cantou, dançou mas continuam os desafios dos reconhecimentos e demarcações prometidas nos artigos transitórias da Constituição de 88 que em 5 anos estaria tudo reconhecido, homologado e registrado.
“Caminhamos com a certeza de que não podemos ignorar a existência dos povos originários que há mais de 12 mil anos é preciso ter o reconhecimento dos direitos dos povos originários, estamos sobretudo consciente de que há um longo caminho a percorrer mas não podemos ignorar a história de cada grupo étnico do Brasil que precisam ser respeitados”, afirmou Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Arcebispo de Porto Velho, Rondônia, e membro da REPAM-Brasil.
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