O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, conhecido por seu perfil governista, decidiu conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz nesta quinta-feira, 9. Durante o recesso do judiciário, ele pode tomar as decisões monocráticas e em outras decisões individuais, Noronha atendeu a vontade da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao tribunal.
Queiroz foi alvo de prisão preventiva há cerca de três semanas. Ele é suspeito de praticar obstrução da justiça durante o processo das “rachadinha” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro. No habeas corpus, a defesa pede a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados citam o estado de saúde de Queiroz e o contexto de pandemia, além de criticarem fundamentos da medida autorizada pela justiça.
O caso estava prestes a ter a primeira denúncia apresentada quando o foro de Flávio foi mudado. O MP entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação volte para a primeira instância. O pedido deve ser analisado em agosto, assim que os magistrados voltarem das férias.
