A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. A acusação, assinada pelo chefe do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Gonet, foi entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é relator do processo. Na sequência, o caso será encaminhado à Primeira Turma da Corte. Além de Bolsonaro, um grupo de aliados também foi denunciado por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Aliados denunciados: Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira também foram denunciados. A fim de agilizar o julgamento do ex-mandatário, essa primeira apresentação foi antecipada em relação à denúncia dos outros 32 indiciados pela Polícia Federal pela mesma acusação.
As investigações da PF apontam uma suposta trama de ruptura democrática após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022. A previsão do STF é que a análise do pedido seja concluída até o final deste ano, evitando a extensão do caso para 2026, ano de eleições presidenciais.
Agora, Bolsonaro tem 15 dias para entregar uma resposta a Alexandre de Moraes. Após esta manifestação da defesa, Moraes levará o documento à apreciação dos demais ministros da Primeira Turma, a quem cabe decidir pelo acolhimento ou não da denúncia. Em caso positivo, o ex-mandatário se tornará réu, e, portanto, passível de punições penais.
