Até o dia 15 de setembro serão realizadas diversas ações afirmativas com temática : “Proteger quem Protege os Direitos Humanos”, para ativistas sociais que atuam diretamente na defesa dos Direitos Humanos, em Palmas- Tocantins, através do Projeto Sementes de Proteção.
Estas ações que acontecem desde o dia 13, contam com a participação de representantes de 16 entidades associadas ao Movimento estadual de Tocantins e mais convidados e lideranças comunitária, que estão reunidas no Centro Pastoral Divino Mestre – Antigo Fé e Alegria, e visam capacitar, proteger e mobilizar defensores dos direitos humanos em situações emergenciais, bem como ampliar sua visibilidade e influência em diversos níveis, desde conselhos locais até organismos internacionais.
“Em um esforço notável para fortalecer a defesa dos direitos humanos em todo o território brasileiro, o “Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos” tem desenvolvido uma série de iniciativas formativas, protetivas, organizacionais, de comunicação e de incidência”.
Ações Formativas:
O projeto realiza seminários e encontros nacionais, oficinas formativas em áreas específicas de atuação, e atividades formativas para indivíduos e grupos que enfrentam situações de emergência.
Ações Protetivas:
Estas incluem a recepção e orientação de demandas para o Fundo de Apoio a Terceiros em situações emergenciais, bem como a organização de oficinas de proteção. Além disso, o projeto acompanha casos de proteção emergencial, auxilia na transferência de defensores entre territórios e fornece orientação em situações de proteção individual e coletiva. Medidas cautelares junto a órgãos públicos nacionais e organismos internacionais também são orientadas e encaminhadas, assim como a participação em programas públicos de proteção em âmbito nacional e estadual.
Ações de Organização e Mobilização:
O projeto promove caravanas de direitos humanos, mobilizações e lutas em temas relevantes para os territórios de atuação, além de fortalecer redes e articulações locais e espaços de atuação conjunta.
Ações de Comunicação:
A comunicação desempenha um papel crucial no projeto, incluindo a realização de Campanha Nacional de Comunicação com impacto nos territórios. As atividades do projeto também são amplamente divulgadas, e uma rede de comunicadores e apoiadores dos defensores de direitos humanos é criada para fortalecer ainda mais a visibilidade.
Ações de Incidência:
O projeto realiza ações de incidência nos Conselhos de Direitos Humanos, acompanha programas públicos de proteção e trabalha em conjunto com órgãos legislativos, judiciários, defensorias e ministério público. Além disso, o projeto atua em nível nacional e internacional junto às Nações Unidas, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à União Europeia (Comissão e Parlamento) e com a sociedade civil internacional.
Este projeto opera em três níveis de atuação. A “Atuação Direta” ocorre em 21 estados do Brasil por meio de organizações da sociedade civil locais.
A “Atuação Complementar” envolve apoio nacional e intercâmbio entre os territórios para fortalecimento mútuo e ampliação da repercussão. A “Atuação Suplementar” tem como objetivo mobilizar o apoio mais amplo possível na sociedade, qualificando o ambiente favorável à luta pelos direitos humanos através de iniciativas de comunicação e produção de conhecimento.
O “Projeto Sementes de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos” representa um marco significativo na defesa dos direitos humanos no Brasil e demonstra o compromisso contínuo de fortalecer e proteger aqueles que trabalham incansavelmente para promover um mundo mais justo e igualitário.
