Em uma manobra de afronta aos direitos do povo quilombola, mais uma investida descabida de SUAPE, juntamente com a UPE, destituindo a Lei 12.288/2010, que assegura os direitos da populações negras, concedido pelo Ministério da Cultural por meio da Fundação Palmares. No entanto o anúncio do Projeto Raízes em Movimento, trata-se do convênio entre o Complexo Industrial Portuário de Suape – CIPS e a UPE, com objetivo de relocação do Quilombo Ilha de Mercês, processo que tem previsão de 2 anos, é mais um golpe baixo e duríssimo que tem reflexo direto impactando na luta pela efetivação dos direitos dos territórios quilombolas e comuidades de pescadores situadas no litoral sul de Pernambuco Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.
O cenário de abusos e impedimentos configurados em inúmeras tentativas de apagamentos da identidade etnocultural a essas comunidades. As violações já duram mais de 4 décadas, desde que o CIPS (Complexo Industrial Portuário Suape) foi implementado.
No entanto raízes em movimento, convida-nos a dialogarmos com um passado não muito longuious, remontarmos o quebra cabeça chegarmos na primeira lei de impedimento do povo negro ter direitos fundiarios a lei número 601 de 18 de setembro de 1850 a conhecida lei da terra. Mas, o mais hilário é a constatação que 174 anos depois, não mudou em nada os impactos nocivos em nossas vidas nos dias atuais. O ódio e o desejo branco de extermínio dos povos originários e tradicionais quilombolas e a aniquilação dos territórios são explícitos em andamento contra os povos originários, tradicionais e da diáspora Afro Brasileira.
Será que o anúncio feito pelo presidente Lula no início do ano de 2024, acerca dos investimentos astronômicos é equivalente entre 6 e 8 bilhões reais na ampliação da capacidade de processamento de 260 mil barris diários na refinaria Abreu e Lima.
Servirá para expulsar o povo quilombola da Ilha de Mercês e degradar o meio ambiente nos territórios tradicionais da pesca artesanal do litoral sul?
Esses investimentos com verba pública financiam os grandes empreendimentos e as áreas de sacrifícios são os direitos territoriais dos povos nativos são violados?
Houve, ou há mesmo consulta pública seguindo as regras da convenção 169 da OIT o qual o brasil é signatário ?
Quanto Universidade de Pernambuco a missão da ciência é servir como instrumento de alienação, persuasão e negação das questões etno geográficas, ambiental,religiosa e ancestral do quilombo Ilha de Mercês?
Qual fato motivador para UPE partilhar com tantas violações de direitos contra da diáspora afro-brasileira?
E a movimentação governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra e o Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, acabam de assinar o termo de compromisso para a execução de mais uma etapa da recuperação do molhe do Complexo Industrial Portuário Suape.
O custo total das obras da quarta fase chega à cifra de 123 milhões de reais, sendo R$50 milhões saindo dos cofres do PAC, programa de aceleração do crescimento e R$70 milhões que banca é a estatal.
Quais os verdadeiros objetivos nas entrelinhas do Raízes em movimento?
“SUAPE a anos sufoca as comunidades tradicionais do Cabo e Ipojuca degradando, poluindo, ameaçando e tentando arrancar as raízes e modos de vida Estamos vivenciando mais um capítulo da série SUAPE INSUSTENTÁVEL.” Simone, Fórum Suape.
Devido ao extenso histórico de destruições ambientais contra a fauna aérea, fauna terrestre e as águas, além dos abusos e violações dos direitos humanos cometidos pelo Complexo Industrial Portuário Suape contra a população dos diversos territórios localizados naquela realidade geográfica.Conhecedores das estratégias maquiavélicas dos administradores brancos de Suape a mais de 40 anos e sedentos por expulsar os verdadeiros donos do território da Ilha de Mercês, são os pescadores(as) e quilombolas do território.
Não deixam passar de goela a baixo e estão ocupando diversos espaços protocolando documentos de denúncias, promovendo audiências públicas, acionando ministério público municipal de ipojuca, ministério estadual e federal, além de entregar carta à ministra …. que você pode ler na íntegra da reportagem.
Ainda no último dia 04 deste mês, pescadores e Quilombolas da Ilha de Mercês e outros territórios da região de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca uniram forças em defesa de suas vidas e seus territórios. Um conjunto de reivindicações foram organizadas em uma carta, que tem como foco central a permanência dos quilombolas no território do Quilombo Ilha de Mercês, que habitam há mais de cem anos.
Destituindo a Lei 12.288/2010, que assegura os direitos da população negra, o anúncio do Projeto Raízes em Movimento, convênio entre o Complexo Industrial Portuário de Suape – CIPS e a UPE, com objetivo de relocação do Quilombo Ilha de Mercês, processo que tem previsão de dois anos, foi mais um impacto na luta que quilombolas e pescadores vem travando a mais de 4 décadas, desde que o CIPS foi implementado.
São várias as violações de direitos e crimes ambientais que vêm sendo orquestradas pelo CIPS/Suape, com impactos no meio ambiente e na vida dos moradores da região, comprometendo o modo de vida ancestral e o equilíbrio do ecossistema. Manguezais devastados, rios poluídos, adoecimento da população Quilombola,além da reintegração de posse, compõem um cenário que ameaça e intensifica ainda os efeitos da crise climática.
“Desistir nunca. Os nossos ancestrais não desistiram, pq vamos desistir? Estamos aqui à quebrar, qualquer protocolo, inclusive fazer com que os nossos direitos que estão sendo violados, saia dos papéis. A comunidade Ilha de Mercês, está aqui pra fazer história”.
Rosilda, quilombola da Ilha de Mercê.
Colaboração: Teresinha Filha
Confira aqui a íntegra da carta lida:
Para a Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco
Nós somos quilombolas da Ilha de Mercês, uma comunidade com mais de 200 famílias, localizadas no município de Ipojuca em Pernambuco. Poderíamos nessa carta falar hoje que as mangueiras estão todas carregadas, que nossa horta comunitária está cada dia mais linda ou da riqueza do nosso mangue. Mas, infelizmente, o que nos traz aqui é algo muito grave. Nossa comunidade está ameaçada. E não é de hoje.
Desde que o Complexo Industrial Portuário de SUAPE se instalou no nosso território, temos sido colocados como invasores. Taparam nosso rio, poluíram nossas águas com efluentes de empresas, e nosso ar, com gases tóxicos da Refinaria Abreu e Lima e tentaram nos despejar com várias ações de reintegração de posse. Mas, recentemente, como forma de aniquilar definitivamente nossa história, SUAPE está propondo um projeto, em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), que prevê o deslocamento completo de nossa comunidade.
O “Raízes em Movimento”, com esse nome bonito, na verdade quer tirar de nós tudo aquilo que temos de mais precioso: nossa identidade e memória, nossa história de resistência e a nossa relação ancestral com nosso território. Nossa conexão com as águas e as matas que nos dão de comer e dão sentido à nossa existência.
Chegamos hoje aqui para fazer um pedido à Ministra Anniele Franco, que tanto confiamos e admiramos. Uma ministra de uma pasta que tem a igualdade racial como meta. Nos ajude a ecoar nosso grito. E intervenha pela comunidade quilombola de Mercês. Sem o direito ao nosso território, todos os nossos direitos estão ameaçados. Inclusive o nosso direito à vida.
Pernambuco (UPE) para a realocação do quilombo de Ilha de Mercês.
No dia 04 deste mês, pescadores e Quilombolas da Ilha de Mercês e outros territórios da região de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca uniram forças em defesa de suas vidas e seus territórios. Um conjunto de reivindicações foram organizadas em uma carta, que tem como foco central a permanência dos quilombolas no território do Quilombo Ilha de Mercês, que habitam há mais de cem anos.
Nós somos quilombolas da Ilha de Mercês, uma comunidade com mais de 200 famílias, localizadas no município de Ipojuca em Pernambuco. Poderíamos nessa carta falar hoje que as mangueiras estão todas carregadas, que nossa horta comunitária está cada dia mais linda ou da riqueza do nosso mangue. Mas, infelizmente, o que nos traz aqui é algo muito grave. Nossa comunidade está ameaçada. E não é de hoje.
Desde que o Complexo Industrial Portuário de SUAPE se instalou no nosso território, temos sido colocados como invasores. Taparam nosso rio, poluíram nossas águas com efluentes de empresas, e nosso ar, com gases tóxicos da Refinaria Abreu e Lima e tentaram nos despejar com várias ações de reintegração de posse. Mas, recentemente, como forma de aniquilar definitivamente nossa história, SUAPE está propondo um projeto, em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), que prevê o deslocamento completo de nossa comunidade.
