O dia 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Trata-se de uma data instituída por lei federal (Lei 9970/2000) para a sensibilização sobre a importância e a necessidade de se enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes, em todos os níveis e de forma ampla na sociedade.
Denúncias de violência sexual sofrida por crianças e adolescentes têm aumentado de maneira alarmante. Diante deste cenário, a psicóloga Catarina Sales Lyra de Carvalho, 43, de Natal- Rio Grande do Norte, criou uma cartilha informativa e lúdica e um cinema itinerante, com personagens infantis, para abordar a temática da violência com crianças e adolescentes m situação de vulnerabilidade social, principalmente nas escolas públicas da cidade potiguar.
O “Cine Cacá”, conta histórias alertando para os cuidados com o corpo, de maneira descontraída, sempre refletindo sobre o dia 18 de maio no qual renova-se a luta diária enquanto sociedade brasileira, o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Imagens da cartilha e dos personagens do cinema, Cacá e Nina (representa crianças que tiveram acesso à educação sexual e souberam dizer “não” a tentativa de abuso sexual).
Estatísticas
A data foi escolhida, pois, em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2022) conseguiu separar as informações: crime de estupro e estupro de vulnerável, 53,8% desta violência são contra meninas com menos de 13 anos.
Apesar dos dados mostrarem redução comparados aos anos anteriores, 58,8% em 2021 e 57,9% em 2020, a situação ainda continua grave, mostrando que o direto a proteção está sendo violado.
Quanto à característica do criminoso, esta continua a mesma: homem (95,4%) e conhecido da vítima (82,5%), sendo que 40,8% eram pais ou padrastos; 37,2% irmãos, primos ou outro parente e 8,7% avós.
Falar de sexualidade com crianças e adolescentes é um desafio.
Sempre em suas palestras ou formação de professores, a psicóloga Catarina não menciona os termos “pai” e “mãe”, mas foca em “pessoas de confiança” na abordagem do abusador/aliciamento no toque em regiões genitais da criança.
Nas escolas onde os índices menores, cerca de 1% frente ao abuso sexual contra crianças em suas residências – forma de violência doméstica e, de fato, representa mais de 70% dos casos, o que é um índice altíssimo, porém não menos relevante, devem ser discutidos e prevenidos.
Cabe aqui, o papel preponderante dos conselhos tutelares, em parcerias com as escolas, considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil de garantirem que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados.
O projeto busca levar informação com responsabilidade aos estudantes, ao tratar de um tema tão sensível: a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A iniciativa já foi motivo de moção de aplausos na Câmara de vereadores do município de Parnamirim/RN, cidade pertencente à região metropolitana da capital do Estado – Natal.
Enquanto profissional da psicologia, mãe e avó, Catarina desenvolve ações para criar espaços de reflexão.
O projeto precisa de maior participação e incentivo do poder público (toda parte logística e criação tanto das cartilhas, design e confecção dos bonecos foram financiados com recursos próprios pela autora).
Central de informações U-report
Informações sobre o dia 18 de maio também estarão disponíveis por meio do U-report, chatbot gratuito e anônimo de integração do UNICEF com adolescentes e jovens no mundo inteiro.
Basta enviar a palavra-chave 18maio via WhatsApp para o número (61) 9687 1768 ou no inbox do perfil no Facebook: /ureport.brasil.
Por Jufran Tomaz @jufran_2015tomaz
@catarinasalesss