Quilombolas conseguem suspender desapropriação na Bahia

Comissão de moradores do Quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas. Crédito: Reprodução
Aproximadamente 3.500 pessoas que moram no Quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, permanecerão na localidade depois que a Defensoria da Bahia conseguiu suspender a desapropriação da área por conta da obra Via Metropolitana, sob responsabilidade do governo do estado. A decisão tem validade enquanto perdurar o estado de emergência da pandemia do novo coronavírus, para preservar os direitos à saúde, à vida e a dignidade dos moradores.

A decisão levou em consideração inclusive as recomendações das autoridades de saúde para evitar aglomerações e circulação de pessoas, como forma de conter a disseminação da Covid-19, e que a remoção dos moradores da área estaria em desacordo com estas orientações e resoluções. O que poderia ter uma repercussão ainda maior na saúde do município, uma vez que na comunidade quilombola estão confirmadas 38 com a Covid-19.

“O mais adequado seria a costura de um acordo entre o estado e a comunidade, de modo a contemplar os interesses dos moradores que possuem a posse histórica do local. Imagina centenas ou milhares de pessoas, saindo de suas casas sem ter para onde ir no meio da pandemia? O risco é muito grande. Nós estamos falando de uma crise sanitária cujo o impacto já está mais que evidente”, disse Gilmar Bittencourt, defensor público.

A cidade de Lauro de Freitas, tem 4.150 casos confirmados da doença e 229 mortes por covid-19.