Finalmente as 67 famílias do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho, conseguiu ontem, 28, o título definitivo das suas terras em 97 hectares. A área pertencia à União e foi transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA) com o objetivo de efetivar a titulação.
O Incra informou em nota que cinco representantes do território assinaram o “título de domínio pleno coletivo e pró-indiviso sobre terras públicas federais”. Com isso, o instituto vai providenciar o registro do imóvel em nome da Associação de Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos”.
Sobre os hectares agora titulados há uma contradição porque no Incra, consta que tramita na Superintendência Regional da Bahia, o Processo Administrativo nº 54160.003162/2011-57 sobre a regularização fundiária das terras e que o território identificado possui 301,3695 ha e perímetro de 10.750,61 metros quadrados. Ainda no processo, toda a área foi identificada e reconhecida como quilombola, mas apenas 104,0806 hectares foram regularizados, beneficiando 67 famílias.
