Mais de 200 emissoras de rádios comunitárias lutam por recursos para garantir uma mídia mais justa para divulgação do que acontece nas periferias.
[reportagem de Marcela Caetano para o jornal A Voz da Favela de outubro de 2019]
“É de dentro para fora. Não, de fora para dentro”. As palavras do comunicador Marcelo Coleta Júnior, mais conhecido como “Celo”, coordenador da rádio comunitária Alto Falante, no Alto José do Pinho, Zona Norte do Recife, define a importância da atuação das rádios comunitárias. Comunicador popular, ele também compartiha do mesmo sentimento de milhares de pessoas que moram nas periferias não só de Pernambuco, mas de todo o Brasil e que lutam pela democratização e redirecionamento da mídia em pró da comunicação comunitária.
A Alto Falante foi criada em 2002 a partir da necessidade de divulgar para os moradores da comunidade a riqueza cultural local. Contando com uma programação pluralista, funcionava em um box do antigo mercado público do bairro, abordando diversos temas. Por falta de equipamentos, teve suas atividades encerradas há mais de um ano. Mas, segundo Celo, a rádio deve ser reativada em uma sala de aula da Escola Dona Maria Tereza Corrêa ainda este ano.
Já em Olinda, mesmo com algumas dificuldades, a rádio Amparo FM funciona diariamente. A emissora está localizada no bairro do Guadalupe, próximo ao Largo do Amparo. O comunicador Alexandre Neves, idealizador dos programas “Distorção” e “Insônia Distorção”, acredita que as rádios comunitárias cumprem o papel de agregar mais informação ao dia a dia das comunidades. “A vontade de fazer uma rádio plural para todos e todas, faz a gente ter mais combustível para enfrentar as dificuldades do processo”, afirma. A Amparo FM conta com a colaboração de oito voluntários, que trabalham semanalmente na produção dos programas veiculados.
Levar acesso à informação e obter o direito à livre expressão é um dos principais intuitos da luta de milhares de pessoas que trabalham pela democratização da mídia diariamente. Pernambuco possui mais 200 rádios comunitárias outorgadas, e, por isso, dirigentes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) não só do estado de Pernambuco, mas de todo o país, estão solicitando aos parlamentares federais a retirada do requerimento 2.153/2019, apresentado pelo Deputado da Bahia, Félix Mendonça Júnior (PDT), que muda a lei 9612/98 no sentido de impedir o avanço do setor de comunicação comunitária no Brasil.
Segundo o dirigente nacional da Abraço, Wagner Solto, a entidade está solicitando o aumento de potência e mais canais – por lei, as emissoras comunitárias só podem atuar em baixa frequência e com potência de 25 watts. O projeto de lei que busca aumentar a potência dessas rádios de 25 watts para 150 watts e atribuir mais um canal de transmissão dentro de cada município, segue parado. Isso gera insatisfação de comunicadores locais, pois a falta de políticas públicas e a criminalização de algumas rádios impedem que os conteúdos produzidos pelos próprios moradores sejam propagados dentro e fora das comunidades.