Às candidaturas, partidos e coligações nas eleições municipais de 2024. A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores é uma iniciativa que une organizações da sociedade civil, jornalistas, comunicadores e outras entidades de todo o Brasil em defesa da liberdade de expressão e da segurança de comunicadores e jornalistas.
Liderada por organizações como o Instituto Vladimir Herzog e Artigo 19, a Rede visa combater ataques e ameaças à liberdade de expressão, denunciando, monitorando casos de violência e promovendo formações para garantir a segurança de comunicadores e jornalistas.
O Brasil vive um contexto de crescente violência contra jornalistas e comunicadores, especialmente contra mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIA+. Em 2024, o relatório Violência on-line: a internet como arena de ataques contra jornalistas, apontou um aumento de 328,4% nas agressões contra profissionais da comunicação. Ainda segundo o relatório, em 2023, 52,1% dos alertas monitorados pela Abraji ocorreram no ambiente digital.
Em 57% dos casos, os autores eram agentes do Estado. As violações trazem discursos estigmatizantes (47,2%), agressão física (38%) e 229 casos tiveram como vítimas profissionais da imprensa. Esses números destacam a urgência de medidas para proteger os profissionais da comunicação, especialmente durante períodos eleitorais, quando os ataques tendem a aumentar.
Diante deste cenário, é essencial que candidaturas se comprometam com ações que garantam o exercício seguro e livre da comunicação, não apenas durante o período eleitoral, mas de forma contínua. A liberdade de imprensa é um pilar da democracia e deve ser preservada contra todas as formas de censura, intimidação e violência.
Nesse sentido, convidamos, de maneira solidária, ampla e responsável, que candidaturas comprometidas com os Direitos Humanos, com atenção ao direito à informação e à proteção de comunicadores que se dedicam a reportar o cotidiano, pactuem com pontos que consideramos imprescindíveis. É desejável que estes pontos sirvam de base para suas ações, independente da vitória no pleito.
Para assinar a carta basta acessar o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeN8FnhJtmVPuhw8CPjgNSIzFjdedNWw-hP4vGKLo_B-vBrZw/viewform?pli=1
