A questão social da gravidez na adolescência será debatida nesta quinta-feira (16), das 14h às 17h com o tema: “Diálogos Rede Peteca e Previne: adolescência primeiro – gravidez depois”.
A ação busca alertar a sociedade quanto à importância da proteção e prevenção a violações dos direitos da criança e do adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Federal nº 8.069/1990.
O evento gratuito acontecerá pelo canal da Rede Peteca, e as inscrições são pré-requisitos para garantir o certificado de participação mediante a assinatura da lista de presença que ficará disponível durante a atividade e/ou no site da Rede Peteca.
Segundo o portal do Ministério Público do Estado do Ceará, “o Projeto Previne – Violência nas Escolas, Não! Nasceu a partir da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de Proteção e Prevenção contra à violência a Criança e o Adolescente nas escolas da rede pública e privada do Ceará”.
Já a Rede Peteca, “trata-se de um programa de educação que visa conscientizar a sociedade para erradicação do trabalho infantil. Consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescente”.
O Procurador do Ministério Público do Trabalho, coordenador da Rede Peteca, Antônio Oliveira Lima informa: “quem participou e assinou a lista do Seminário sobre Trabalho Escravo, do dia 27.01.2023, já pode acessar o certificado no site da Rede Peteca”.
A iniciativa é da Rede Peteca e do Projeto Previne.
