O texto-base da regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 10. Os deputados fizeram diversas modificações no texto original, de autoria do Poder Executivo. Foram registrados 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. O texto será analisado pelo Senado.
O objetivo principal da reforma tributária é simplificar o sistema de impostos no Brasil. No que se refere à alimentação, a reforma considerou que a cesta básica – definida pelo governo – terá alíquota zero, ou seja, ficará isenta de impostos.
Nas últimas duas semanas, o presidente falou publicamente que gostaria que a carne fosse incluída na cesta básica, mesmo contrariando a posição da Fazenda.
A composição da cesta básica conta com arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum; mandioca, inhame, batata-doce e coco; café, óleo de soja e óleo de babaçu; manteiga, margarina, leite fluido, leite em pó e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica.
