CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES
CONVITE
A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho, convidam para a 30ª Reunião “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS E QUILOMBOS”, que se realizará no dia 26 de março 2012, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ. Segue o programa:
9h00 ABERTURA
DES. NAGIB SLAIBI FILHO
Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional
9h30 PAINEL
DES. MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO
Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ
DRA. MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI
Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível
DR. WALTER ELYSIO BORGES TAVARES
Defensor Público e Diretor de Regularização Fundiária do Instituto de
Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ
DR. VALESTAN MILHOMEM DA COSTA
Tabelião e Oficial Substituto do 1º Ofício Notarial e Registral de Cabo
Frio e Presidente do Instituto de Estudos Notariais e Registrais – IDEAL
12h00 ENCERRAMENTO
Serão concedidas horas de estágio pela OAB.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (Resolução nº. 17/2006, art. 4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III, do Conselho da Magistratura)
Inscrições exclusivas pelo site www.emerj.tjrj.jus.br
Informações – Tels.: (21) 31333380 e 31333369
