Rodrigo Martins
A relatora especial das Nações Unidas para a Moradia Adequada, a urbanista Raquel Rolnik, acusou na terça-feira 26 as autoridades brasileiras da maioria das cidades-sede da Copa de 2014 e do Rio de Janeiro de praticar remoções forçadas da população que está no caminho das obras para os megaeventos esportivos. Há duas semanas, CartaCapital havia denunciado a situação na capital fluminense, sede das Olimpíadas de 2016, que desalojou centenas de famílias sem comunicar a desapropriação em tempo hábil e sem oferecer alternativas de moradia adequadas. A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.
Urbanista da Universidade de São Paulo, Rolnik destacou casos de abuso em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Natal e Fortaleza. “Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos”, avaliou a relatora da ONU. “Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos.”
Rolnik havia cobrado explicações do Estado brasileiro em dezembro passado, mas ainda não recebeu as respostas. Além de denunciar o que considera ser “uma grave violação aos direitos humanos”, a urbanista sugeriu ao governo federal a adoção de um “plano de legado”, para garantir que os megaeventos deixem um saldo positivo para as cidades que devem sediar os jogos.
Clique aqui para ler o dossiê sobre remoções no contexto da preparação do Brasil para a Copa e as Olimpíadas.
Leia também resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos.
Conheça o guia e a cartilha sobre remoções forçadas, preparado pela relatoria das Nações Unidas para a Moradia Adequada, com o objetivo de orientar os agentes envolvidos neste processos sobre como atuar respeitando os direitos humanos.
Rodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital há quatro anos. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!,Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
