Relatora sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial, Margarette May Macaulay,visita o Brasil

De 31 de julho a 05 de agosto, Margarette May Macaulay, Relatora sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizará uma visita ao Brasil junto ao seu gabinete institucional.

A visita promocional da Comissionada é uma iniciativa do Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade) que junto às organizações da sociedade civil negras, quilombolas e LGBTQIA+, facilitará encontros com lideranças e ativistas de direitos humanos, visando uma escuta ativa da Comissária sobre as violações dos direitos dessas populações no Brasil.

A agenda de Margarette May Macaulay contempla as cidades do Rio de Janeiro e Belém, cujo interesse está nos relatos sobre as denúncias de racismo religioso, violência policial, violência política de gênero e LGBTIfobia, relatadas nos últimos anos à CIDH.

Além disso, a Comissionada participará de reuniões privadas com as organizações para oferecer capacitação técnica sobre incidência política internacional, com propósito de assegurar que essas denúncias cheguem formalizadas à Relatoria e à Comissão.

“Os casos de perda de guarda de crianças de famílias praticantes de religiões afro-brasileiras e de invasões e destruição de terreiros, despertam um grande interesse das instituições internacionais. O impacto dessas denúncias leva a entender que tanto o judiciário como o legislativo não estão cumprindo com os acordos internacionais de direitos humanos e muito menos com os direitos garantidos pela Constituição brasileira”, explica Carlos Quesada, Diretor Executivo de Raça e Igualdade.

Agenda Rio de Janeiro

No domingo, 31 de julho, a Comissionada terá a oportunidade de reunir-se com as organizadoras da Marcha das Mulheres Negras e conhecer as representantes da luta histórica das mulheres negras no Brasil. À tarde, em uma programação organizada pela ONG Criola, Macaulay se reunirá com lideranças e praticantes de religiões afro-brasileiras para conhecer os padrões de violações de direitos relacionados ao racismo religioso no país, com a devida atenção para os marcos de violência extrema como os ataques aos terreiros e assassinatos de líderes religiosos, além dos casos de perda de guarda familiar. O evento privado será realizado no Ilê Axé Omiojuarô, fundado por Mãe Beata de Iemanjá e atualmente liderado pelo Babalorixá Adailton Moreira Costa. No dia 01 de agosto (segunda-feira), a Relatora dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial irá se reunir com familiares das vítimas da violência policial no Estado, e com organizações que estão promovendo relatórios sobre a política de segurança pública estatal, no intuito de entender o cenário da violência e letalidade policial sobre os corpos negros e LGBTI+.

Ademais, a pauta sobre violência política de gênero no país, que já foi denunciada durante uma audiência da CIDH, também contempla a agenda da Comissionada com as organizações para esse dia. No dia 02 de agosto (terça-feira), a partir das 19h, será realizado o evento público “Territorialidades, Raça e Violência”, no hotel Windsor Guanabara, com a presença da Comissionada Margarette May Macaulay e com a participação de especialistas da sociedade civil. Esse encontro propõe-se como um espaço de diálogo sobre padrões de violência contra a população negra, relacionando as vivências da população LGBTI+ em territórios de favela, com a luta pelo não apagamento dos povos de terreiro em ambientes de maioria fundamentalista evangélica. Sendo de suma importância ressaltar, o impacto da letalidade policial sobre as comunidades negras e a violência política contra mulheres negras LBT+.

Por sua vez, a Comissionada irá relacionar as contribuições à sua experiência no mandato. O evento contará com tradução simultânea em inglês-português, sendo necessária inscrição prévia para participação presencial. Nesse mesmo dia, durante a manhã, Macaulay participará do encontro anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) com objetivo de se atualizar sobre as demandas dessa população no país, uma vez que os dados obtidos a partir de denúncias e dos relatórios da própria ANTRA, comprovam o aumento de assassinatos brutais, o crescimento dos casos de violência política contra candidatas e pessoas trans que já exercem cargos políticos, além do
agravamento da situação de vulnerabilidade da população trans devido à pandemia de COVID-19.

Serviço:

Visita Relatora da CIDH, Margarette May Macaulay, ao Brasil
Eventos Públicos:
Rio de Janeiro:
Mesa: Territorialidades, Raça e Violência
Data e Hora: 02 de agosto, terça-feira, das 19h às 20h40.
Local: Hotel Windsor Guanabara – Av. Pres. Vargas, 392 – Centro
Inscrição Presencial: (link)
O evento contará com tradução simultânea em português-inglês.
Belém:
Mesa: “Axé, vida e luta por direitos em uma Amazônia negra”
Data e Hora: 05 de agosto, sexta-feira, das 18h às 20h.
Local: Teatro Estação Gasômetro – Av. Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás.
Inscrição Presencial: (link)
O evento contará com tradução simultânea em português-inglês.